Os direitos individuais na Constituição

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos individuais na Constituição de diversos países.

Autor principal: Horta, Raul Machado
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-1810192017-06-20 Os direitos individuais na Constituição Horta, Raul Machado Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos individuais na Constituição de diversos países. 2010-03-09T11:50:07Z 2013-04-17T18:21:50Z 2010-03-09T11:50:07Z 2013-04-17T18:21:50Z 1977-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 21-38, jul./set. 1977 Revista brasileira de estudos políticos, n. 47, p. 49-75, jul. 1978 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 25, n. 18, p. 9-34, maio de 1977 Revista forense, v. 73, n. 258, p. 1-10, abr./jun. 1977 Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, n. 24, p. 29-46, jul./set. 1979 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/181019 RVBI 359507 pt_BR id/496788
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