A distribuição dos tributos na Federação brasileira

Inclui quadros e tabelas

Autor principal:	Schuler, Harry Conrado
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A distribuição dos tributos na Federação brasileira
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2023)

A distribuição dos tributos na Federação brasileira
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2010)

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990
por: Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em: (2017)

A Constituinte de 1987 e as finanças públicas
por: Schuler, Harry Conrado
Publicado em: (2010)

A Constituinte de 1987 e as finanças públicas
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2023)

A (in)constitucionalidade da federação de partidos : uma análise da Lei 14.208/2021 e da decisão cautelar na ADI 7.021 e seus reflexos nas eleições gerais de 2022
por: Borowski, Edson Moraes
Publicado em: (2022)

Federações partidárias : os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidade
por: Gomes, Nelson Rodrigues, et al.
Publicado em: (2024)

Os empresários, a política e a Web : mapeando as atividades políticas nos portais das federações de indústrias brasileiras
por: Braga, Sérgio Soares, et al.
Publicado em: (2017)

A justiça federal e o sistema federativo
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2012)

A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
por: Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em: (2016)

A Constituinte de 1987 e as finanças públicas
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2010)

Sonegação tributária no Brasil
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2009)

Análise das propostas de reforma tributária
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2009)

Sonegação tributária no BrasiI
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2023)

Análise das propostas de reforma tributária
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2023)

Eleições majoritárias nas capitais estaduais brasileiras : independência e interdependência federativa
por: Soares, Márcia Miranda, et al.
Publicado em: (2017)

Eleições majoritárias nas capitais estaduais brasileiras : independência e interdependência federativa
por: Soares, Márcia Miranda, et al.
Publicado em: (2017)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Federação partidária e seus reflexos na conjuntura política nacional
por: Correia, Sandro Martins, et al.
Publicado em: (2024)

Federações partidárias a joint venture do mundo do Direito Eleitoral?
por: Costa, Anna Graziella Santana Neiva
Publicado em: (2024)

A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC nº 850, de 2001
por: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Publicado em: (2012)

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 235
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Representação política e accountability na teia das relações federativas
por: Bijos, Danilo
Publicado em: (2023)

A formação do federalismo no Brasil
por: Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Publicado em: (2018)

A (in) definição do número de deputados federais por estado : História de uma questão política
por: Rabat, Márcio Nuno
Publicado em: (2023)

O crime de supressão ou redução de tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Reconhecimento constitucional e legal do direito à saúde na Rússia: cenário atual
por: Tarasenko, Elena
Publicado em: (2020)

Reconhecimento constitucional e legal do direito à saúde na Rússia: cenário atual
por: Tarasenko, Elena
Publicado em: (2020)

Análise das propostas de reforma tributária
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2009)

Sonegação tributária no Brasil
por: Schüler, Harry Conrado
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 145
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

O que esconde a batalha da CPMF
por: Cintra, Marcos
Publicado em: (2011)

Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Estado fiscal dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos : reavaliando a mens legis constitucional
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais