Documentos relacionados

• O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2010)
• O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2023)
• O povo e o viaduto
  por: Silva, Antônio Álvares da
  Publicado em: (2014)
• Práticas de escrita criativa autoral em comunidades como processo de construção do sujeito escritor : agência, protagonismo e consciência estilística
  por: Sousa, Edilan Kelma Nascimento
  Publicado em: (2023)
• O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2009)
• Instrução Normativa n. 12, de 23 de setembro de 2022
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (23/0)
• Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 497, de 13 de setembro de 2022
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (13/0)
• Contrato de edição : reprodução da obra intelectual
  por: Mattia, Fábio Maria de
  Publicado em: (2009)
• O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian Law
  por: Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
  Publicado em: (2022)
• Portaria Secretaria Geral nº 49 de 14/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (28/0)