Autor principal:	Naud, Leda Maria Cardoso
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
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Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver
por: Almeida, Manoel Gomes de, et al.
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Ley, por que V. Magestade ha por bem que os pretos, e mulatos, escravos do Estado do Brasil, que uzarem de facas, e mais armas prohibidas pelas Leys de vinte e nove de março de mil setecentos e dezanove, e vinte e sinco de junho de mil setecentos, e quarenta e nove, em lugar da pena de dez annos de galés imposta nas ditas Leys, incorrão os mesmos pretos, e mulatos escravos, que as transgredirem, na pena de cem açoutes dados no Pelourinho, e repetidos por dez dias alternados ; o que se não entenderá com os negros, e mulatos livres, porque com estes se devem observar as Leys estabelecidas, como nesta se declara : para Vossa Magestade vêr / Theodosio de Cobellos Pereira a fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

A History of the brazil comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-1848
Publicado em: (2016)

Collecção dos breves pontificios, e leys regias, que forão expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezentaçoens que Sua Magestade Fidelissima fez à Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expedição do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a organização e formação política das colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do Sul
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

A History of the brazil : comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-184
Publicado em: (2014)

Observações sobre a franqueza da indústria, e estabelecimento de fábricas no Brasil por José da Silva Lisboa
por: Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2007)

A Casa da Suplicação do Brasil
por: Silva, Paulo R. Paranhos da, 1952-
Publicado em: (1993)

Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII
por: Carmo, Marcelo Lunardi
Publicado em: (2019)

Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento, colonisação, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente, escripta em presença de muitos documentos autenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda por um socio do Instituto Historico do Brazil, natural de Sorocaba
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2010)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Estudos sobre a Bahia Cabralia e Vera-Cruz feitos por ordem do governador do Estado, o Ilm. e Exm. Snr. Cons. Luiz Vianna
por: Aragão, Salvador Pires de Carvalho e, 1874-
Publicado em: (2011)

O trabalho escravo como expressão latente da questão social
por: Boaventura, Bruno J. R., et al.
Publicado em: (2013)

Índios e indigenismo : histórico e legislação
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2011)

Bibliotheca brasiliense : catalogo annotado dos livros sobre o Brasil e de alguns autographos e manuscriptos pertencentes a J.C. Rodrigues
por: Rodrigues, J. C. (José Carlos), 1844-1922
Publicado em: (2022)

Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez
por: Portugal. Junta do Comercio Geral, et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia; determinando,que o producto das tomadias que se fizerem se applique ametade a favor dos denunciantes, e a outra ametade a favor da mesma Companhia; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver / Joaquim José Borralho, o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro de Alcantara, principe do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Catalogo das cartas regias, provisões, alvarás e avisos de 1662 a 1821 existentes no Archivo Publico do Imperio
Publicado em: (2017)

Decreto auctorizando a Meza do Desembargo do Paço para confirmar todas as Sesmarias, e para as conceder na Corte, e os Governadores nas suas Capitanias
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Carta que dirigio a Sua Magestade o Senhor D. João VI em data de 22 de setembro de 1822 o Principe Real
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2015)

Cartas e documentos dirigidos a Sua Magestade o Senhor D. João VI pelo Principe Real o Senhor D. Pedro de Alcântara : e que forão presentes às Cortes em a Sessão de 28 de septembro de 1822
por: Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2015)

Officios e documentos dirigidos ao Governo pelo Governador das Armas da Provincia da Bahia com as datas de 7 e 9 de julho deste anno : e que foram presentes às Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza em a Sessão de 26 de agosto do mesmo anno : e tambem o officio e documento dirigido ao governo pela Camera da Bahia em 26 de junho, e que foi presente às Cortes em a Sessão de 3 de septembro
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvarás de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma fórma aos indios, que habitão em todo o continente do Brasil, sem restricçaõ, interpretaçaõ, ou modificaçaõ alguma, na fórma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver
por: Borralho, Joaquim José, et al.
Publicado em: (2009)

Os seis primeiros documentos da História do Brazil
por: Figueiredo, Carlos Arthur Moncorvo, 1846-
Publicado em: (2022)

Alvará de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protecção o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará em forma de Lei, pelo qual V. Magestade ha por bem determinar a forma; por que se hão de fazer os pagamentos dos Contratos Reaes das Minas, e das dívidas reaes, e particulares, que nellas se tiverem contrahido : tudo na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Sem sentir e sem querer : a era colonial do Brasil à luz do direito internacional
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2022)

Historia do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832, et al.
Publicado em: (2014)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Os recursos cíveis no Direito brasileiro antes do Código de 1973, em perspectiva histórica
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2014)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil
por: Companhia Geral para o Estado do Brazil
Publicado em: (2014)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte

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