É necessária a figura das pertenças no Código Civil?
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2023)
É necessária a figura das pertenças no código civil?
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
Autor principal: | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
É necessária a figura das pertenças no Código Civil?
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2023) -
É necessária a figura das pertenças no código civil?
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2012) -
Pertenças
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2017) -
Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017) -
A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014) -
O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais = The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, et al.
Publicado em: (2018) -
A teoria das nulidades e o sobredireito processual
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007) -
A constituição do homem comum
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013) -
Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017) -
O precedente judicial e o art. 285-A do CPC
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)