Autor principal:	Sifuentes, Mônica Jacqueline
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
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O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2007)

O Poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

As mudanças na seleção e formação de magistrados em Portugal.
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes: um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa
por: Bielschowsky, Raoni
Publicado em: (2023)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

O jurisdicionalismo e as reformas políticas no estado moderno português
por: Queiroz, Samila Luiza Xavier de
Publicado em: (2018)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
Publicado em: (2017)

Controle externo do Poder Judiciário : a única forma admissível : modelo português
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
por: Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em: (2009)

Lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas : o papel do poder judiciário na repatriação de ativos
por: Albuquerque, Mário Pimentel
Publicado em: (2011)

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2014)

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
por: Espanha. Tratados etc
Publicado em: (2015)

Orphanologia practica em que se descreve tudo o que respeita aos inventarios, partilhas e mais dependencias dos pupillos com varias materias aos mesmos pertencentes, obra breve, mas muito util, não so para os juizes, e advogados, mas tambem para os illiterados partidores, e os mais que conhecem, e intervem nas ditas partilhas
por: Pona, Antonio de Paiva e
Publicado em: (2017)

Historia do futuro : livro ante primeiro, prologomeno a toda a historia do futuro, em que se declara o fim e se provam os fundamentos della : materia, verdade, e utilidades da historia do futuro
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2019)

Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior parte das ordens, cartas regias, provisões expedidas, particularmente para o Brasil, desde o anno de 1616 em diante
por: Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Publicado em: (2015)

A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
por: Silva, Fernando Laércio Alves da
Publicado em: (2022)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por: Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em: (2009)

O contrato de comunicações eletrónicas e seu regime em Portugal
por: Madeira, Teresa
Publicado em: (2014)

“O aumento do numero de mulheres solteiras em Portugal e o seu impacto na sociedade”
por: Frota, Mário
Publicado em: (2017)

O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor.
por: Medeiros Neto, Elias Marques de
Publicado em: (2021)

Corrupção política e mídia : o caso dos submarinos em 2010 em Portugal
por: Baptista, Érica Anita, et al.
Publicado em: (2017)

O controle externo do Poder judiciário: o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul
por: Carvalho, Ernani
Publicado em: (2011)

Controle externo do P.J. : modelo português
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Controle externo do Poder Judiciário : a única forma admissível : modelo português
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
por: Queiro, Afonso Rodrigues.
Publicado em: (2017)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

Pratica dos inventarios, partilhas e contas : primeira parte dos juizos divisorios : obra necessaria aos que começão no auditorio forense falicitando o uso da materia divisoria nas diversas questões de cabeça de casal, collações, licitações, bemfeitorias de prazos e morgados, forma da repartição, lesões, emenda de partilhas, sonegados, recursos na 1. e 2. instancia, formaes, ou cartas de partilhas, testamentos, posses, heranças jacentes, contas no juizo dos orphãos e provedorias com uma tabella das acções civeis e outra dos processos criminaes classe dos delictos (sic)
por: Menezes, Alberto Carlos de, M.
Publicado em: (2013)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2007)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
por: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Publicado em: (2015)

O ouvidor-geral no Brasil e o provedor de justiça português
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito português em 1500
por: Cunha, Fernando Whitaker
Publicado em: (2014)

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