A análise econômica do direito : proposições legislativas e políticas públicas

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal:	Tabak, Benjamin Miranda
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A análise econômica do Direito: proposições legislativas e políticas públicas
por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2023)

A análise econômica do direito : proposições legislativas e políticas públicas
por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2015)

Mudança institucional e atitudes políticas : a imagem pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1993-2006)
por: Fuks, Mario, et al.
Publicado em: (2017)

Reciprocidade discursiva, enquadramento e deliberação : a consulta pública sobre reforma política da ALMG
por: Mendonça, Ricardo Fabrino, et al.
Publicado em: (2017)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Iniciativa popular de leis: as proposições, o positivado e o possível
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2023)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Mudança institucional e opinião pública : estimando os efeitos da cobertura da ALMG realizada pelo Jornal Estado de Minas (1987-1994 e 1999-2002)
por: Fuks, Mario
Publicado em: (2017)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2023)

O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por: Langanke, Amanda Lopes
Publicado em: (2020)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Elites parlamentares e novas tecnologias : um estudo sobre o uso da internet pelos deputados estaduais brasileiros da 16ª legislatura (2007-2011)
por: Braga, Sérgio Soares, et al.
Publicado em: (2017)

Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
por: Oliveira, Leonardo Sousa de Paiva
Publicado em: (2023)

Notas sobre política econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

Câmara alta e bicameralismo no Brasil: análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004)
por: Araújo, Paulo Magalhães
Publicado em: (2023)

Notas sobre economia
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do Estado Democrático
por: Siqueira, Ruy dos Santos
Publicado em: (2023)

Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar
por: Torrens, Antonio Carlos
Publicado em: (2023)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

Desespero explorado
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes = Politics for health promotion and the “learning places”
por: Schaller, Jean-Jacques
Publicado em: (2020)

Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2011)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

A "força" das oposições nas assembleias legislativas brasileiras
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2017)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2023)

As dimensões da atividade financeira do Estado
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato, et al.
Publicado em: (2023)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

A governança pública no Poder Judiciário do Estado do Paraná
por: Antunes, Gisele Ferreira Sodré
Publicado em: (2024)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Uso do direito econômico para cumprimento do princípio da economicidade
por: Menaged, Débora Maliki
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais