O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-5332017-06-20 O Judiciário como poder político no século XXI Ribeiro, Antônio de Pádua Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal Inclui notas bibliográficas e bibliografia Formas de governo -- Tipologia -- Divisão de Poderes -- Revolução francesa -- Constituição americana -- Sistema político brasileiro -- Judiciário no Brasil -- Independência -- Judiciário como poder político -- República democrática: governo das leis e não dos homens -- Garantias jurisdicionais dos cidadãos -- Crise do Estado -- Disparidade entre a demanda social e a resposta política -- Crise da lei e crise da Justiça -- Justiça: não é praticada só pelo Judiciário -- Efetividade dos direitos e da cidadania -- Acesso à Justiça -- Obstáculos ao acesso à Justiça: econômico, organizacional e processual -- Tutela do direito coletivo -- Juizados especiais de pequenas causas -- meios alternativos de solução de litígios -- Poder Judiciário: sentimento de desligitimação -- Expansão da função legislativa -- Ativismo judicial -- Fenômeno da "massificação" -- Interesses difusos, homogêneos ou coletivos -- Crise do Judiciário: aspecto da crise do próprio Estado -- O tempo e o processo -- Legitimidade do Judiciário, sob o enfoque da sua aceitação pela sociedade -- Litigiosidade contida e impunidade: superação -- Judiciário e democracia 2007-07-06T20:54:04Z 2013-05-15T14:34:20Z 2007-07-06T20:54:04Z 2013-05-15T14:34:20Z 1999-10 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 91-100, out./dez. 1999 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/533 RVBI 000563968 pt_BR id/496876
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