O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
Bibliografia
| Autor principal: | Rodrigues, Nina Trícia Disconzi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-7012019-01-26 O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Bibliografia O conceito de tributo no CTN -- A história de incidência -- A releitura do conceito em face da Constituição Federal de 1988 Nina T. Disconzi Rodrigues 2007-07-06T20:56:42Z 2013-05-15T14:39:59Z 2007-07-06T20:56:42Z 2013-05-15T14:39:59Z 2001-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 85-93, jul./set. 2001 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/701 000609495 pt_BR id/496883 |
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