O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

Autor principal: Farias, Paulo José Leite
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-7512017-06-20 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Farias, Paulo José Leite Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002. Inclui pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado ao Direito Ambiental nas constituições e legislações em diversos países do mundo Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia Meio ambiente como direito fundamental -- A proteção ambiental no Direito brasileiro no âmbito da diferenciação entre regras e princípios -- A ponderação do econômico e do ambiental na análise do caso concreto -- O caráter dinâmico do controle judicial na ponderação dos princípios e sua função protetiva do meio ambiente 2007-07-06T20:57:33Z 2013-05-15T14:40:48Z 2007-07-06T20:57:33Z 2013-05-15T14:40:48Z 2002-01 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/751 RVBI 000633209 pt_BR id/496885
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