Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia

Autor principal: Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão
Outros Autores: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-7792017-06-20 Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão Coutinho, João Hélio de Farias Moraes Brasil. Lei nº 11.899 de 21 de Dezembro de 2000 Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia Meio ambiente e intervenção pública -- Dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Classificação dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Ajudas financeiras -- Sistemas de depósito-devolução -- Criação de mercados -- Incentivos de comportamentos -- O Estado e a preservação ambiental -- O elemento subjetivo do imposto ambiental -- Considerações sobre o ICMS -- Pernambuco e o ICMS sócio-ambiental 2007-07-06T20:58:03Z 2013-05-15T14:41:15Z 2007-07-06T20:58:03Z 2013-05-15T14:41:15Z 2002-04 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 189-201, abr./jun. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/779 RVBI 000637761 pt_BR id/496886
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