Constituição do estado do Paraná

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 31, de 22 de maio de 2012.

Autor principal:	Paraná. [Constituição Estadual (1989)]
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Constituição do estado do Paraná
por: Paraná. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Três décadas da Constituição Federal de 1988 : os novos desafios do Ministério Público : Seminário Estadual de Teses do MPPR, 22 a 23 de junho de 2017.
por: SEMINÁRIO ESTADUAL DE TESES DO MPPR (2017 : Curitiba, PR)
Publicado em: (2018)

As eleições para governador do Paraná em 1947 : uma análise do contexto e resultados
por: Ferreira, Gean de Sales, et al.
Publicado em: (2021)

Eleições para governador no estado do Paraná - 1965 : a força de um discurso
por: Brumes, Karla Rosário, et al.
Publicado em: (2021)

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná
por: Bósio, Artenor Luiz
Publicado em: (2023)

Eleições para governador do Paraná em 1950
por: Santos Junior, Washington Ramos dos, et al.
Publicado em: (2021)

Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX
por: Lima, João Matheus Afinovicz de, et al.
Publicado em: (2024)

O Paraná não é o ABC : desafios e peculiaridades da organização do PT no estado
por: Ayres, Carla Simara
Publicado em: (2021)

As eleições para governador do Paraná em 1960 : resultados, contextos e apontamentos
por: Silva, Márcia da, et al.
Publicado em: (2021)

A política como negócio de família : arranjos familiares e nepotismo no cenário político do Paraná
por: Farago, Cátia Cilene
Publicado em: (2024)

Eleições de 1950 : conjuntura política do final da década de 1940 e o retorno de Vargas
por: Paula, Rafael Freire de, et al.
Publicado em: (2023)

A criminalidade no sudoeste do Paraná (1920-1940) = Crime in the southwest of Paraná (1920-1940)
por: Passos, Aruanã Antonio dos
Publicado em: (2014)

Dias fratricidas: memórias da Revolução Federalista no estado do Paraná
por: Bormann, José Bernardino
Publicado em: (2021)

Dias fratricidas : memórias da Revolução Federalista no estado do Paraná
por: Bormann, José Bernardino, 1844-1919
Publicado em: (2022)

O Paraná nas relações internacionais do Brasil e o papel do Poder Judiciário estadual = Paraná in Brazil's international relations and the role of the state Judicial Power
por: Almeida, Paulo Roberto de, et al.
Publicado em: (2022)

Tratamento do superendividamento do consumidor: projeto no Poder Judiciário do Paraná e conclusões de sua experiência
por: Bauermann, Sandra
Publicado em: (2014)

Educação em direitos na escola: relato de experiência da Defensoria Pública do Estado do Paraná: Cianorte = Rights education in school: experience report of the "Defensoria Pública do Estado do Paraná": Cianorte
por: Hoepers, Aline Daniele, et al.
Publicado em: (2017)

Eleições presidenciais de 1994 no estado do Paraná
por: Brumes, Karla Rosário, et al.
Publicado em: (2023)

A província do Paraná (1853-1889) : a classe política. A parentela no governo
por: Alves, Alessandro Cavassin
Publicado em: (2018)

Percepção da importância do curso de administração para o desenvolvimento profissional
por: Tsay, Cássio Chia Jang, et al.
Publicado em: (2011)

Migração partidária na arena legislativa subnacional e a racionalidade do parlamentar
por: Paula, Carolina de
Publicado em: (2021)

Eleição para governador do Paraná em 1955 : contextos, resultados e apontamentos
por: Denez, Cleiton Costa, et al.
Publicado em: (2021)

A província do Paraná (1853-1889) : a classe política. A parentela no governo
por: Alves, Alessandro Cavassin
Publicado em: (2018)

A marcha, o terço e o livro : catolicismo conservador e ação política na conjuntura do golpe de 1964
por: Codato, Adriano Nervo, et al.
Publicado em: (2018)

A marcha, o terço e o livro : catolicismo conservador e ação política na conjuntura do golpe de 1964
por: Codato, Adriano Nervo, et al.
Publicado em: (2018)

Eleições de 1989 : contextualização dos votos para presidente no Paraná
por: Fernandes, Roberto Mauro da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Eleições de 1989 : contextualização dos votos para presidente no Paraná
por: Fernandes, Roberto Mauro da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Eleições presidenciais de 1955 no estado do Paraná
por: Baltar, Cláudia Siqueira, et al.
Publicado em: (2023)

O sistema partidário no Paraná : do personalismo à estruturação
por: Costa, Luiz Domingos, et al.
Publicado em: (2020)

O sistema partidário no Paraná : do personalismo à estruturação
por: Costa, Luiz Domingos, et al.
Publicado em: (2020)

Análise comparativa da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
por: Abreu, Sérgio Luis Versolato de
Publicado em: (2021)

Análise comparativa da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
por: Abreu, Sérgio Luis Versolato de
Publicado em: (2021)

O processo eleitoral de 1945 : tensões políticas e territorialidades no estado do Paraná
por: Dionizio, Larissa Aparecida, et al.
Publicado em: (2023)

As eleições para presidente do Brasil em 1960 e seus reflexos no Paraná
por: Silva, Márcia da, et al.
Publicado em: (2023)

Performance eleitoral e perfis : análise da Assembléia Legislativa do Paraná (1998-2006)
por: Resende, Roberta Carnelos, et al.
Publicado em: (2021)

Eleições inclusivas no Paraná : iniciativas do TRE-PR e dados sobre a participação de pessoas com deficiência nas eleições de 2024
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2025)

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná
por: Bósio, Artenor Luiz
Publicado em: (2007)

Concursos de ingresso e remoção: como a experiência do Tribunal de Justiça do Paraná no processo de outorga de delegações pode contribuir para o aprimoramento da seleção de notários e registradores = Admission and removal competitions: how the experience of the Court of Justice of Paraná in the process of granting delegations can contribute to improving the selection of notaries and registrars
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
Publicado em: (2024)

Da responsabilidade social à responsabilidade política : uma análise da Rede de Participação Política
por: Costa, Paulo Roberto Neves, et al.
Publicado em: (2021)

As leis em conflicto com o direito de occupação e conquista ou a provincia de Santa Catharina em seos confins com a provincia do Parana
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais