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• A escravidão no Brasil e as medidas que convem tomar para extinguil-a sem damno para a nação
  por: Menezes, Adolfo Bezerra de, 1831-
  Publicado em: (2009)
• Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
  por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
  Publicado em: (2015)
• Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
  por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
  Publicado em: (2016)
• Considerações geraes sobre a emancipação dos escravos no Imperio do Brasil* e indicação dos meios proprios para realisa-la
  por: Brito, Peixoto de
  Publicado em: (2016)
• Alvará em fórma de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem ordenar geralmente, que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que não sejaõ dos Reaes Dominios de V. Magestade, e constando o contrario se perderá o valor do escravo em tresdobro, ametade para o denunciante, e a outra para a Fazenda Real, e os reos do contrabando seraõ degradados dez annos para Angola, como nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Pedro Alexandrino de Abreu Brenardino o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2014)
• Considerações e projecto de lei para a emancipação dos escravos : sem prejuizo de seus senhores, nem grave onus para o Estado
  por: Leal, Luiz Francisco da Camara, 1822-1878
  Publicado em: (2010)
• Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvarás de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma fórma aos indios, que habitão em todo o continente do Brasil, sem restricçaõ, interpretaçaõ, ou modificaçaõ alguma, na fórma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver
  por: Borralho, Joaquim José, et al.
  Publicado em: (2009)
• Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
  Publicado em: (2009)
• Acta da sessão magna que celebrou a Associação Perseverança e Porvir em 20 de maio de 1888 pela extincção do elemento servil no Brazil
  Publicado em: (2015)