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• Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos
  Publicado em: (2011)
• Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico
  por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
  Publicado em: (2011)
• Falas do trono : desde o ano de 1823 até o ano de 1889 : acompanhadas dos respectivos votos de graça da Câmara Temporária e de diferentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinárias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões, com um quadro das épocas e motivos que deram lugar a reunião das duas Câmaras e competente histórico
  Publicado em: (2019)
• Reminiscencias sobre vultos e factos do Imperio e da Republica
  por: Manuel, João
  Publicado em: (2010)
• Promptuario da legislação eleitoral : com um formulario completo para o alistamento e o processo eleitoraes.
  por: Costa, Edgard.
  Publicado em: (2017)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Liberdade commercial : o Partido Liberal bahiano : discurso proferido pelo Dr. Ruy Barbosa na Assembléa Provincial da Bahia na sessão de 27 de junho de 1878 e mandado imprimir por seus amigos
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2011)
• Penas e sua applicação: trabalho, em parte, anterior ao Código Penal de 1886 mas, hoje, cotejado com este e harmonisado com a legislação posterior
  por: Carneiro, Manoel José Dias Salgado E.
  Publicado em: (2023)
• Repertorio da constituição politica do imperio do brazil e do acto addicional com a citação das leis, decretos e avisos relativos as principaes disposições da mesma Constituição
  por: Portella, J. P. M
  Publicado em: (2016)
• Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
  por: Portugal.[Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2016)