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• Tratado descriptivo do Brasil em 1587
  por: Sousa, Gabriel Soares de, 1540-1591
  Publicado em: (2015)
• Tratado descriptivo do Brasil em 1587
  por: Sousa, Gabriel Soares de, 1540-1591
  Publicado em: (2012)
• Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
  por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Publicado em: (2025)
• Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno
  Publicado em: (2014)
• Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
  por: Tratados etc. Espanha
  Publicado em: (2015)
• Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
  Publicado em: (2021)
• Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
  por: Espanha. Tratados etc
  Publicado em: (2015)
• O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
  por: Espiell, Héctor Gros
  Publicado em: (2010)
• O tratado de 8 de setembro de 1909 entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Peru : completando a determinação das fronteiras entre os dois paízes e estabelecendo princípios gerais sobre o seu commércio e navegação na Bacia do Amazonas.
  Publicado em: (2017)
• Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
  por: [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)]
  Publicado em: (2009)