Outros Autores:	Ferreira, Manoel Jesuino, 1833-1884
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Eduardo & Henrique Laemmert 2016
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Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente
Publicado em: (2016)

Promptuario da lei da nova reforma judiciaria, ou, Compilação por ordem alphabetica de todas as disposições contidas naquella lei, no seu regulamento, no da interposição de aggravos e appellações civeis e em outros decretos, avisos e decisões dos tribunaes, tudo referente á mesma lei e publicado depois de sua promulgação até o presente
por: Chaves, Thomaz Argemiro Ferreira, 1851-1885
Publicado em: (2011)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo :a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 ; a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2016)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo : a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 : a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil
por: Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em: (2011)

Repertorio da constituição politica do imperio do brazil e do acto addicional com a citação das leis, decretos e avisos relativos as principaes disposições da mesma Constituição
por: Portella, J. P. M
Publicado em: (2016)

Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil
por: Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em: (2011)

Constituição politica do Imperio do Brasil seguida do acto adicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, aumentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedida
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2015)

O cabalista eleitoral ou colleção alphabetica e resumida de todos os avisos do Ministerio do Imperio relativos á materia eleitoral, desde o anno de 1846, acompanhada de notas explicativas dos que se achão revogados ou modificados pela legislação moderna, ou por outros avisos
Publicado em: (2025)

Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em: (2011)

Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2011)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890.
Publicado em: (2011)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
Publicado em: (2011)

Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedido
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2011)

Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independencia até o presente
por: Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
Publicado em: (2022)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo : a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 : a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello.
Publicado em: (2010)

Collecção Chronologica de Leis Extravagantes, Posteriores a Nova Compilação das Ordenações do Reino, Publicadas em 1603 : desde este anno ate o de 1761 conforme as collecções, que daquellas se fizerão e inserirão na edição vicentina destas do anno de 1747, e seu appendix do de 1760 : as quaes accrescerão nesta edição as compiladas por F. da C. França em suas addicões e appendix : recenseadas todas, accuradamente revistas e frequentemente emendadas de muitos erros e faltas daquellas outras edições (sic)
por: Portugal
Publicado em: (2010)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
por: Brandão, Bruna Oliveira
Publicado em: (2020)

A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
por: Souza, Felipe Azevedo e
Publicado em: (2018)

A aplicação do art. 4º da minirreforma eleitoral de 2015 e suas consequências constitucionais no sistema eleitoral brasileiro
por: Lins, Ronnie Anderson Pereira
Publicado em: (2022)

As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos
por: Zulini, Jaqueline Porto, et al.
Publicado em: (2022)

Promptuario da legislação eleitoral : comprehendendo a lei e seus regulamentos, precedidos da constituição dos Estados Unidos do Brazil
Publicado em: (2011)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedido
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2011)

Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditas colligidas pelo Conselheiro Jose Paulo de Figueirôa Nabuco Araujo
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014)

Impactos das opiniões a respeito da democracia brasileira sobre as escolhas do eleitor "terceira via" nas eleições presidenciais (2002-2014)
por: Souza, Bruno Mello
Publicado em: (2024)

Collecção Chronologica de Leis Extravagantes, Posteriores a Nova Compilação das Ordenações do Reino, Publicadas em 1603 : desde este anno ate o de 1761 conforme as collecções, que daquellas se fizerão e inserirão na edição vicentina destas do anno de 1747, e seu appendix do de 1760 : as quaes accrescerão nesta edição as compiladas por F. da C. França em suas addicões e appendix : recenseadas todas, accuradamente revistas e frequentemente emendadas de muitos erros e faltas daquellas outras edições (sic)
por: Portugal., et al.
Publicado em: (2010)

Reforma Eleitoral: projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1860 ate o anno 1870.
Publicado em: (2017)

Promptuario para mais facil comprehensão e execução da lei de 28 de setembro de 1871 : e mais disposições sobre a emancipação do elemento servil
Publicado em: (2011)

A reinvenção democrática participativa e a retomada da força da representatividade diante das pretendidas reformas políticas e eleitorais no país
por: Vieira, Márcio
Publicado em: (2018)

Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula, 1828-1889
Publicado em: (2011)

Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2011)

O meio circulante nacional : resenha e compilação chronologica de legislação e de factos
por: Cavalcanti, Amaro, 1849-1922
Publicado em: (2010)

A narrativa sobre a corrupção e a criminalização da política : o impacto dos meios de comunicação no primeiro turno das eleições de 2018
por: Cardoso, Enio, et al.
Publicado em: (2019)

História e política : fontes documentais como lugares de memória e a análise do processo eleitoral de 1945 no estado do Piauí
por: Macedo, Jackson Dantas de, et al.
Publicado em: (2019)

Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880
por: Souza, Felipe Azevedo e
Publicado em: (2019)

Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente

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