Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.4
SUMÁRIO Apresentação 05; Composição do Tribunal Pleno 07; Composição atual das Turmas Recursais 09; A experiência do Juizado Especial no Direito Comparado p.13; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até maio/2005: Enu...
| Autor principal: | Ceará. Tribunal de Justiça |
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| Tipo de documento: | Periodico |
| Idioma: | Português |
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Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2005.
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.TJCE:oai:localhost:123456789-3172017-06-09Ceará. Tribunal de Justiça2010-03-12T20:03:13Z2010-03-12T20:03:13Z2005-10http://hdl.handle.net/123456789/317SUMÁRIO Apresentação 05; Composição do Tribunal Pleno 07; Composição atual das Turmas Recursais 09; A experiência do Juizado Especial no Direito Comparado p.13; Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até maio/2005: Enunciados Cíveis p.21; Enunciados Criminais p.35; Ementário Cível: Ação de cobrança p.47; Ação de obrigação de entregar p.55; Ação de obrigação de fazer p.56; Ação de obrigação de não fazer p.60; Ação de repetição de indébito p.61; Ação declaratória de nulidade p.62; Agravo de instrumento p.63; Ausência do autor à audiência p.64; Cerceamento de defesa p.65; Código de Defesa do Consumidor p.66; Complexidade da causa p.80; Compra e venda p.81; Condomínio p.82; Conflito de competência p.86; Defensoria Pública p.87; Deserção p.88; Embargos à execução p.90; Embargos de declaração p.95; Embargos de terceiro p.107; Execução p.109; Honorários advocatícios p.112; Ilegitimidade ativa ad causam p.114; Impenhorabilidade de bem p.115; Interesse processual p.116; Julgamento antecipado da lide p.117; Legitimidade ad causam p.118; Locação p.119; Mandado de segurança p.121; Parte ilegítima p.127; Plano de saúde p.128; Recurso p.133; Reintegração de posse p.136; Reparação de danos p.138; Revelia p.183; Seguros p.196; Ementário Criminal: Contravenção penal p.201; Crime de ameaça p.202; Habeas corpus p.203; Lesão corporal p.204; Porte ilegal de arma p.206; Prescrição p.207; Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.209; Relatório estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital– Ano 2002 p.213.pt_BRFortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2005.Turmas recursaisEmentaJuizado EspecialDireito comparadoRevista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.4Periodico |
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Turmas recursais Ementa Juizado Especial Direito comparado Ceará. Tribunal de Justiça Revista de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, v.4 |
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SUMÁRIO
Apresentação 05;
Composição do Tribunal Pleno 07;
Composição atual das Turmas Recursais 09;
A experiência do Juizado Especial no Direito Comparado p.13;
Enunciados do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – atualizados até maio/2005: Enunciados Cíveis p.21;
Enunciados Criminais p.35;
Ementário Cível:
Ação de cobrança p.47;
Ação de obrigação de entregar p.55;
Ação de obrigação de fazer p.56;
Ação de obrigação de não fazer p.60;
Ação de repetição de indébito p.61;
Ação declaratória de nulidade p.62;
Agravo de instrumento p.63;
Ausência do autor à audiência p.64;
Cerceamento de defesa p.65;
Código de Defesa do Consumidor p.66;
Complexidade da causa p.80;
Compra e venda p.81;
Condomínio p.82;
Conflito de competência p.86;
Defensoria Pública p.87;
Deserção p.88;
Embargos à execução p.90;
Embargos de declaração p.95;
Embargos de terceiro p.107;
Execução p.109;
Honorários advocatícios p.112;
Ilegitimidade ativa ad causam p.114; Impenhorabilidade de bem p.115;
Interesse processual p.116;
Julgamento antecipado da lide p.117;
Legitimidade ad causam p.118;
Locação p.119;
Mandado de segurança p.121;
Parte ilegítima p.127;
Plano de saúde p.128;
Recurso p.133;
Reintegração de posse p.136;
Reparação de danos p.138;
Revelia p.183;
Seguros p.196;
Ementário Criminal:
Contravenção penal p.201;
Crime de ameaça p.202;
Habeas corpus p.203;
Lesão corporal p.204;
Porte ilegal de arma p.206;
Prescrição p.207;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital p.209;
Relatório estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital– Ano 2002 p.213. |
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Ceará. Tribunal de Justiça |
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