Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da se...
| Principais autores: | Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai::3794422024-05-14 Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002 Zanini, Leonardo Estevam de Assis Oliveira, Celso Maran de Servidão predial Natureza jurídica Remoção Extinção Código civil (Lei 10406, 2002) Direito de propriedade Função social da propriedade Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da servidão - 10. Remoção da servidão - 11. Extinção da servidão - 12. Ações relativas à servidão - Referências. [s.d.] Artigo application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/379442 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/379442 |
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TRF 2ª Região |
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SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da servidão - 10. Remoção da servidão - 11. Extinção da servidão - 12. Ações relativas à servidão - Referências. |
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