Substituição tributária

Monografia apresentada ao Centro Universitário Salesiano, sob a orientação da Professora Doutora Gilda Maria Giraldes Seabra, como exigência para conclusão de curso e obtenção do título de especialista em Direito Público.

Autor principal: Sanchez, Renê
Outros Autores: Seabra, Gilda Maria Giraldes
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2009
Assuntos:
Substituição tributária
Obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai::383472024-09-17 Substituição tributária Sanchez, Renê Seabra, Gilda Maria Giraldes Substituição tributária Obrigação tributária Responsabilidade tributária Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Centro Universitário Salesiano, sob a orientação da Professora Doutora Gilda Maria Giraldes Seabra, como exigência para conclusão de curso e obtenção do título de especialista em Direito Público. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2009 O presente estudo foi desenvolvido de forma que, ao seu final, tivéssemos uma visão geral do instituto da substituição tributária e seus elementos constitutivos. Iniciou-se o trabalho com o estudo das Obrigações Tributárias, dando-se seqüência com os sujeitos, com ênfase no sujeito passivo, a responsabilidade tributária por transferência e substituição, com suas subdivisões e os princípios norteadores desse instituto. A substituição tributária se reveste de grande importância, constituindo um meio eficaz para o recolhimento dos tributos, simplificando sobremaneira a fiscalização por parte do fisco. Foram estudados diversos autores e julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, que vem dando forma ao instituto por meio de seus diversos acórdãos sobre a matéria O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 59 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38347 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38347
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