Em Tempo 3R : ano 3, n. 95, nov. 2023
Edição n. 95 - 13 a 19/11/2023 INAUGURADA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BOTUCATU/SP - INSTALAÇÕES O TRF3 inaugurou, em 9/11, as novas instalações do Fórum Federal da 31a Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP. A solenidade foi realizada no Teatro Gino Carbonari. O evento cont...
| Tipo de documento: | Recurso eletrônico |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
ACOM
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai::4498922024-05-14 Em Tempo 3R : ano 3, n. 95, nov. 2023 Notícia Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Informativo Memória institucional Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul (JFMS) Botucatu Fórum de botucatu Edifício Sede Teletrabalho Perícia médica Edição n. 95 - 13 a 19/11/2023 INAUGURADA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BOTUCATU/SP - INSTALAÇÕES O TRF3 inaugurou, em 9/11, as novas instalações do Fórum Federal da 31a Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP. A solenidade foi realizada no Teatro Gino Carbonari. O evento contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; do diretor da 31a Subseção Judiciária, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite; do presidente do JEF de Botucatu, juiz federal Ronald Guido Junior; de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF. As unidades judiciárias (administração, vara e JEF) funcionavam em prédios separados, e, a partir de 23/10/2023, houve a unificação na nova sede. O novo Fórum está localizado na Rua Papoula, n° 89, Vila Paraíso. CNJ CONFIRMA LEGALIDADE DE NORMAS DE TELETRABALHO DA 3a REGIÃO - DECISÃO Sessão do Pleno Virtual do Conselho Nacional de Justiça, de 27/10, reconheceu a legalidade das Resoluções PRES n° 514/2022 e 530/2022 do TRF3, que regulamentam as modalidades de teletrabalho na Justiça Federal da 3a Região. Na decisão, o colegiado destacou que, segundo a Constituição Federal, compete aos tribunais decidir sobre o funcionamento dos órgãos judiciários e administrativos, organizar suas secretarias e serviços auxiliares. Além disso, as normas estão em conformidade com a jurisprudência e resoluções do CNJ. "Excepcionalmente, se constatada ilegalidade na prática do ato administrativo ou omissão por parte da Corte, torna-se admissível a realização de controle dos atos. A hipótese excepcional não incide nestes autos, devendo o interesse público e o coletivo prevalecerem sobre os interesses individuais", fundamentou o conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Mello. Procedimento de Controle Administrativo- 0005117-30.2022.2.00.0000. TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS DE 16 A 30/11 - CAPACITAÇÃO A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3a Região promove, de 16 a 30 de novembro, com o apoio da Escola de Magistrados da 3a Região, o curso "Perícias Médicas Judiciais na Justiça Federal: Aspectos Teóricos e Práticos". O evento é voltado a magistrados, servidores, peritos médicos e público em geral. A capacitação será realizada a distância. O presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Navarro Perez, e a médica perita judicial Viviam Paula Lucianelli Spina, membro da Comissão Científica da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica, coordenarão o curso. O objetivo é produzir prova pericial clara, elucidativa e dotada de conteúdo adequado para tratamento das questões relacionadas à incapacidade laborativa e à deficiência. O curso acontece nos dias 16, 21, 23, 28 e 30/11, das 9 às 12 horas. As inscrições devem ser realizadas até 14/11. FIQUE POR DENTRO - Emag promove palestra "Sustentabilidade Intergeracional da Proteção Social, no dia 16/11 - Cecon de Guarulhos realiza palestra sobre benefícios assistenciais e previdenciários para grupo de vicentinos - CJF promove o 1o Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas de 21 a 23/11 - JF3R realiza curso sobre Questões Relevantes no Atendimento dos JEFs a partir de 29/11 - Novembro Azul: Câncer de Próstata - Vamos falar sobre isso? - Emag realizou palestra sobre a Memória com o neurologista Leandro Teles. Assista ao vídeo. ACOM 2021-2023 Recurso eletrônico application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/449892 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/449892 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=449892 |
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Edição n. 95 - 13 a 19/11/2023
INAUGURADA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BOTUCATU/SP - INSTALAÇÕES
O TRF3 inaugurou, em 9/11, as novas instalações do Fórum Federal da 31a Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP. A solenidade foi realizada no Teatro Gino Carbonari. O evento contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; do diretor da 31a Subseção Judiciária, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite; do presidente do JEF de Botucatu, juiz federal Ronald Guido Junior; de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF. As unidades judiciárias (administração, vara e JEF) funcionavam em prédios separados, e, a partir de 23/10/2023, houve a unificação na nova sede. O novo Fórum está localizado na Rua Papoula, n° 89, Vila Paraíso.
CNJ CONFIRMA LEGALIDADE DE NORMAS DE TELETRABALHO DA 3a REGIÃO - DECISÃO
Sessão do Pleno Virtual do Conselho Nacional de Justiça, de 27/10, reconheceu a legalidade das Resoluções PRES n° 514/2022 e 530/2022 do TRF3, que regulamentam as modalidades de teletrabalho na Justiça Federal da 3a Região. Na decisão, o colegiado destacou que, segundo a Constituição Federal, compete aos tribunais decidir sobre o funcionamento dos órgãos judiciários e administrativos, organizar suas secretarias e serviços auxiliares. Além disso, as normas estão em conformidade com a jurisprudência e resoluções do CNJ. "Excepcionalmente, se constatada ilegalidade na prática do ato administrativo ou omissão por parte da Corte, torna-se admissível a realização de controle dos atos. A hipótese excepcional não incide nestes autos, devendo o interesse público e o coletivo prevalecerem sobre os interesses individuais", fundamentou o conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Mello. Procedimento de Controle Administrativo- 0005117-30.2022.2.00.0000.
TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS DE 16 A 30/11 - CAPACITAÇÃO
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3a Região promove, de 16 a 30 de novembro, com o apoio da Escola de Magistrados da 3a Região, o curso "Perícias Médicas Judiciais na Justiça Federal: Aspectos Teóricos e Práticos". O evento é voltado a magistrados, servidores, peritos médicos e público em geral. A capacitação será realizada a distância. O presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Navarro Perez, e a médica perita judicial Viviam Paula Lucianelli Spina, membro da Comissão Científica da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica, coordenarão o curso. O objetivo é produzir prova pericial clara, elucidativa e dotada de conteúdo adequado para tratamento das questões relacionadas à incapacidade laborativa e à deficiência. O curso acontece nos dias 16, 21, 23, 28 e 30/11, das 9 às 12 horas. As inscrições devem ser realizadas até 14/11.
FIQUE POR DENTRO
- Emag promove palestra "Sustentabilidade Intergeracional da Proteção Social, no dia 16/11
- Cecon de Guarulhos realiza palestra sobre benefícios assistenciais e previdenciários para grupo de vicentinos
- CJF promove o 1o Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas de 21 a 23/11
- JF3R realiza curso sobre Questões Relevantes no Atendimento dos JEFs a partir de 29/11
- Novembro Azul: Câncer de Próstata - Vamos falar sobre isso?
- Emag realizou palestra sobre a Memória com o neurologista Leandro Teles. Assista ao vídeo. |
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