EDITAL/1992

EDITAL DE INSCRICAO, COM PRAZO DE DEZ DIAS UTEIS O DR. PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRF 2. REGIAO, no uso de suas atribui coes legais, tendo em vista o disposto nos artigos 107, inciso II, da Constitui cao Federal, 25, caput e 26, inciso II, do Regimento Interno do TRF 2. Regiao, faz saber a...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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Resumo: EDITAL DE INSCRICAO, COM PRAZO DE DEZ DIAS UTEIS O DR. PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRF 2. REGIAO, no uso de suas atribui coes legais, tendo em vista o disposto nos artigos 107, inciso II, da Constitui cao Federal, 25, caput e 26, inciso II, do Regimento Interno do TRF 2. Regiao, faz saber aos Senhores Juizes Federais das SJRJ e SJES, que: I- encontra-se vago, por motivo de aposentadoria do Juiz ROMARIO RANGEL, um car go de Juiz do TRF 2. Regiao; II- o criterio para provimento do cargo sera o do merecimento; III- a promocao por merecimento pressupoe o exercicio minimo de 5 anos na class e; IV- os interessados deverao se inscrever no prazo de 10 dias uteis.