INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1992

Indica as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, até a presente data, que continuam em vigor.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:108772024-05-07 INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1992 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992-01-31T00:00:00Z Português Indica as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, até a presente data, que continuam em vigor. INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-28-002/91 ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM VIGOR EMISSÃO: 24.01.92 VIGÊNCIA: 24.01.92 REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 25-001/91 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região 1. FINALIDADE 1.1. Indicar as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, até a presente data, que continuam em vigor. 2. INDICAÇÃO 2.1. Continuam em vigor as seguintes Instruções Normativas: 2.1.1. IN-01/90 - Dispõe sobre a classificação dos Recursos "ex-officio" em matéria trabalhista. 2.1.2. IN-02/90 - Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimento a Juiz Federal Substituto, na titularidade plena de Vara Federal. 2.1.3. IN-04/90 - Dispõe sobre a substituição de servidores titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas. 2.1.4. IN-07/90 - Dispõe sobre a cobrança de preço pelo fornecimento de Edital de Licitação. 2.1.5. IN-08/90 - Dispõe sobre o Plano de Assistência Pré-Escolar - PAPE. 2.1.6. IN-25-001/91 - Dispõe sobre as normas gerais para emissão de Instruções Normativas - IN. 2.1.7. IN-23-003/91 - Dispõe sobre as normas para avaliação de desempenho de servidor sujeito à Estágio Probatório. 2.1.8. IN-23-004/91 - Dispõe sobre as normas para funcionamento e rotinas de atendimento do Serviço Odontológico. 2.1.9. IN-22-005 /91 - Dispõe sobre as normas para concessão de Suprimento de Fundos. 2.1.10. IN -23-006/91 - Dispõe sobre o regulamento do segundo Concurso Interno para ascensão funcional. 2.1.11. IN-24-007/91 - Dispõe sobre a elaboração de normas para a utilização da Microfilmagem no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=10877
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