| Resumo: |
PORTARIA Nº 058 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992.
O DOUTOR EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, DIRETOR GERAL, DO TRIUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº 149, de 07.05.90, do Exmo. Sr. Presidente e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 4497/92, resolve:
CONCEDER licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ FIGUEIREDO COSTA, Técnico Judiciário, Classe "A", Ref. NS-10, do Quadro de Pessoal Permanente deste E. Tribunal, ora exercendo o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Distribuição, Registros e Autuação, referente ao 2º (segundo) quinquênio, compreendido no período de 25.08.86 a 23.08.91, a ser gozada oportunamente, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral
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