RESOLUÇÃO 5/1993

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 2ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993
Assuntos:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
CARGO
DISTRIBUIÇÃO
TRF - 2. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
ESPÍRITO SANTO (ESTADO)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:110972024-05-07 RESOLUÇÃO 5/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993-03-12T00:00:00Z Português Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 1993 Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 21 Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado pelo Tribunal Pleno na Sessão de 04 de março de 1993, bem como o disposto nas leis nº 8235, de 19 de setembro de 1991 e nº 8535, de 16 de dezembro de 1992. resolve: Art. 1º. Distribuir os cargos de Juiz Federal Substituto criados pelas leis nº 7595, de 08 de abril de 1987, nº 8235, de 19 de setembro de 1991 e nº 8535, de 16 de dezembro de 1992, nas Seções Judiciárias da 2ª Região, na forma seguinte: I -Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro a) Rio de Janeiro 1ª Vara ...................................1 2ª Vara ...................................1 3ª Vara ...................................1 4ª Vara ...................................1 5ª Vara ...................................1 6ª Vara ...................................1 7ª Vara ...................................1 8ª Vara ...................................1 9ª Vara ...................................1 10ª Vara .................................1 11ª Vara ...................................1 12ª Vara ...................................1 13ª Vara ...................................1 14ª Vara ...................................1 15ª Vara ...................................1 16ª Vara ...................................1 17ª Vara ...................................1 18ª Vara ...................................1 19ª Vara ...................................1 20ª Vara ...................................1 21ª Vara ...................................1 22ª Vara ...................................1 23ª Vara ...................................1 24ª Vara ...................................1 25ª Vara ...................................1 26ª Vara ...................................1 27ª Vara ...................................1 28ª Vara ...................................1 29ª Vara ...................................1 30ª Vara ...................................1 31ª Vara ...................................1 32ª Vara ...................................1 33ª Vara ...................................1 34ª Vara ...................................1 35ª Vara ...................................1 36ª Vara ...................................1 37ª Vara ...................................1 38ª Vara ...................................1 39ª Vara ...................................1 40ª Vara ...................................1 41ª Vara ...................................1 42ª Vara ...................................1 43ª Vara ...................................1 44ª Vara ...................................1 45ª Vara ...................................1 46ª Vara ...................................1 47ª Vara ...................................1 48ª Vara ...................................1 49ª Vara ...................................1 50ª Vara ...................................1 51ª Vara ...................................1 52ª Vara ...................................1 53ª Vara ...................................1 54ª Vara ...................................1 55ª Vara ...................................1 56ª Vara ...................................1 57ª Vara ...................................1 58ª Vara ...................................1 59ª Vara ...................................1 60ª Vara ...................................1 61ª Vara ...................................1 62ª Vara ...................................1 63ª Vara ...................................1 64ª Vara ...................................1 65ª Vara ...................................1/65 b)Niterói 1ª Vara ...................................1 2ª Vara ...................................1 3ª Vara ...................................1 4ª Vara ...................................1/4 c)Campos Vara Única ................................1/1 II-Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo 1ª Vara ...................................1 2ª Vara ...................................1 3ª Vara ...................................1 4ª Vara ...................................1 5ª Vara ...................................1/5 Art. 2º. Aos Juízes Federais Substitutos serão atribuídas funções de substituição, em uma ou mais Varas das Seções Judiciárias da 2ª Região, e, ainda, as de auxílio a Juízes Titulares de Varas, quando não se encontrarem no exercício de substituição. Art. 3º. Fica revogada a Resolução nº 31 de 14 de novembro de 1991, deste Egrégio Tribunal. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. PAULO FREITAS BARATA Presidente JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CARGO DISTRIBUIÇÃO TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ESPÍRITO SANTO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=11097
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