ATO 49/1993

ATOS DE 26 DE MARÇO 1993. FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante o exposto no art. 96, inciso I, alínea "C" da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, bem como no inciso XXVI, art. 15 do R.I....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:113472024-05-07 ATO 49/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993-03-30T00:00:00Z Português ATOS DE 26 DE MARÇO 1993. FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante o exposto no art. 96, inciso I, alínea "C" da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, bem como no inciso XXVI, art. 15 do R.I./T.R.F. - 2ª Região, resolve: Nº 049 - NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto, junto às Seções Judiciárias jurisdicionadas ao Tribunal Região Federal da 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, observada a ordem de classificação, o Bacharel em Direito Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, em vaga criada pela Lei nº 8.235 de 19 de Setembro de 1991. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=11347
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