EDITAL 1/1993

O Presidente do TRF 2. Regiao, tendo em vista o deliberado em Sessao Plenaria, realizada em 10/09/92, nos autos do Processo Administrativo n. 2.804/91 (Reg. n . 91.02.05684-4/ES) e diante do disposto nos artigos 82, da Lei Complementar n. 35, de 14/03/79, 3. da Resolucao n. 08, de 28/11/89, do Con...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:113572024-05-07 EDITAL 1/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português O Presidente do TRF 2. Regiao, tendo em vista o deliberado em Sessao Plenaria, realizada em 10/09/92, nos autos do Processo Administrativo n. 2.804/91 (Reg. n . 91.02.05684-4/ES) e diante do disposto nos artigos 82, da Lei Complementar n. 35, de 14/03/79, 3. da Resolucao n. 08, de 28/11/89, do Conselho da Justica Fe deral, e 305, paragrafo 1. do Regimento Interno desta Corte, comunica a vacanci a do cargo de Juiz Federal da 5. Vara da SJES, na cidade de Vitoria, decorrente de sua criacao, face ao desdobramento da 1. Vara da mesma Secao Judiciaria, co nforme constante na Resolucao n. 13 de 14/09/92, desta Presidencia, publicada n o Diario da Justica, Secao II, de 21/09/92. Os MMs. Juizes Federais e Juizes Federais Substitutos, das Secoes Judiciarias c omponentes desta 2. Regiao, poderao, querendo, solicitar sua remocao para a ref erida vaga, atraves de requerimento, por escrito, dirigido a esta Presidencia, apresentado no prazo maximo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicacao do presente Edital. O Presidente do TRF 2. Regiao, tendo em vista o disposto nos artigos 82, da Lei Complementar n. 35, de 14/03/79, e 305, paragrafo 1., do Regimento Interno des ta Corte, comunica a vacancia do cargo de Juiz Federal da 10. Vara da SJRJ, nes ta cidade, decorrente da aposentadoria do MM. Juiz Federal DR. BENTO GABRIEL DA COSTA FONTOURA, pelo Ato n. 124, datado de 15/09/92, desta Presidencia, publica do no DJ SII, em 21/09/92. Os MMs. Juizes Federais, das Secoes Judiciarias componentes desta 2. Regiao, po derao, querendo, solicitar sua remocao para a referida vaga, atraves de requeri mento, por escrito, dirigido a esta Presidencia, apresentado no prazo de 20 dia s, contados da publicacao deste Edital. O Presidente do TRF 2. Regiao, tendo em vista o disposto nos artigos 82, da Lei complementar n. 35, de 14/03/79m e 305, paragrafo 1., do Regimento Interno des ta Corte, comunica a vacancia do cargo de Juiz Federal da 16. Vara da SJRJ, nes ta Cidade, decorrente da aposentadoria do MM. Juiz Federal DR. CONSTANTINO ALVE S DE OLIVEIRA, pelo Ato n. 109, de 31.08.92, desta Presidencia, publicado no DJ , S. II, em 04/09/92. Os MMs. Juizes Federais, das Secoes Judiciarias componentes desta 2. Regiao, po derao, querendo, solicitar sua remocao para a referida vaga, atraves de requeri mento, por escrito, dirigido a esta Presidencia, apresentado no prazo de 20 dia s, contados da publicacao deste Edital. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=11357
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