PORTARIA 188/2021
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00188, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, de 21 de abril de 2021, que dispôs sobre a instalação do Núcleo de Cooperação Judiciária...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:1390472024-05-28 PORTARIA 188/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-04-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00188, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, de 21 de abril de 2021, que dispôs sobre a instalação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, RESOLVE: Indicar, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, II, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00030, os seguintes representantes: I- Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II- Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, titular da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Duque de Caxias/Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III- Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/Seção Judiciária do Espírito Santo; IV- Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES, titular do 3º Juizado Especial Federal de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo. Designar a Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Designar, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00030, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00229, DE 24 DE MAIO DE 2021) I- Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Corregedor Regional da 2ª Região, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II- Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/Seção Judiciária do Espírito Santo, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior; III- Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES, titular do 3º Juizado Especial Federal de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo; IV- Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro; V- Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, titular da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Duque de Caxias/Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00346, DE 30 DE AGOSTO DE 2023) I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior; III - Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES; IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VI - Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA; VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR. VIII - Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, os seguintes representantes: (Redação da pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00392, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023) I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior; III - Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES; IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VI - Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA; VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR. VIII - Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR. Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução n.º TRF2- RSP-2021/00030, os seguintes representantes: I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior; III - Juiz Federal SÁVIO SOARES KLEIN; IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VI - Juiz Federal VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA; VI - Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL; (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00149, DE 13 DE MARÇO DE 2024) VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR. (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023) Art. 1º DESIGNAR, para integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atuarem como Magistrados de Cooperação, conforme o art. 2º da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00042, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00226, DE 22 DE MAIO DE 2024) I – Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, para exercer a função de Supervisora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020; II - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Magistrado de Cooperação de 2º grau, conforme previsão contida no art. 12, § 3º da Resolução CNJ nº 350/2020; III - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso I; IV - Juiz Federal SÁVIO SOARES KLEIN; V - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA; VI - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO; VII - Juiz Federal VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA; VIII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139047 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00188, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, de 21 de abril de 2021, que dispôs sobre a instalação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020,
RESOLVE:
Indicar, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, II, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00030, os seguintes representantes:
I- Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
II- Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, titular da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Duque de Caxias/Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
III- Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/Seção Judiciária do Espírito Santo;
IV- Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES, titular do 3º Juizado Especial Federal de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo.
Designar a Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00030, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00229, DE 24 DE MAIO DE 2021)
I- Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Corregedor Regional da 2ª Região, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020;
II- Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/Seção Judiciária do Espírito Santo, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior;
III- Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES, titular do 3º Juizado Especial Federal de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo;
IV- Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
V- Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, titular da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Duque de Caxias/Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00346, DE 30 DE AGOSTO DE 2023)
I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020;
II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior;
III - Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES;
IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA;
V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO;
VI - Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA;
VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR.
VIII - Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00030, os seguintes representantes: (Redação da pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00392, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023)
I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020;
II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior;
III - Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES;
IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA;
V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO;
VI - Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA;
VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR.
VIII - Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JÚNIOR.
Art. 1º DESIGNAR, para atuarem no Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 2º, I e II, da Resolução n.º TRF2-
RSP-2021/00030, os seguintes representantes:
I - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Supervisor do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020;
II - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso anterior;
III - Juiz Federal SÁVIO SOARES KLEIN;
IV - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA;
V - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO;
VI - Juiz Federal VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA;
VI - Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL; (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00149, DE 13 DE MARÇO DE 2024)
VII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR.
(Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023)
Art. 1º DESIGNAR, para integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atuarem como Magistrados de Cooperação, conforme o art. 2º da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00042, os seguintes representantes: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00226, DE 22 DE MAIO DE 2024)
I – Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, para exercer a função de Supervisora do Núcleo, conforme previsão contida no art. 18 da Resolução CNJ nº 350/2020;
II - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, para exercer a função de Magistrado de Cooperação de 2º grau, conforme previsão contida no art. 12, § 3º da Resolução CNJ nº 350/2020;
III - Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, para exercer a função de Coordenador do Núcleo, conforme previsão contida no dispositivo citado no inciso I;
IV - Juiz Federal SÁVIO SOARES KLEIN;
V - Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA;
VI - Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO;
VII - Juiz Federal VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA;
VIII - Juiz Federal RONALD KRÜGER RODOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
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