| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(Revogado pelo ATO Nº TRF2-ATP-2024/00347, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual realizada no período de 01 a 07.12.2023, nos autos do Processo Administrativo nº 5018440-58.2023.4.02.0000 (TRF2-OFI-2023/07266), RESOLVE:
CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal Raffaele Felice Pirro, Ttular do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, substituir o Exmo. Desembargador Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga, durante a fruição de suas férias, nos períodos de 01 a 30 de abril de 2024 e de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024, nos termos do disposto no art. 48 e 49 do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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