PORTARIA 27/2024

Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:1651502024-05-28 PORTARIA 27/2024 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-03-21T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00027, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; Considerando os termos do Ofício Nº TRF2-OFI-2024/01844, do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da EMARF, indicando a Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA para integrar o referido Colegiado, tendo em conta a desvinculação do Juiz Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein da Comissão; Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00017, de 16 de fevereiro de 2024, e TRF2-PTE-2024/00023, de 5 março de 2024. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - REIS FRIEDE Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165150
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