| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2024/00099, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Dario Ribeiro Machado Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2024/00026, considerando a convocação do MM. Juiz Federal Titular do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, Dr. Gustavo Arruda Macedo neste Tribunal e das férias regulamentares do Juiz Federal Substituto na Titularidade, Dr. Togo Paulo Penna Ricci, RESOLVE:
1 - Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. Luiza Lourenço Bianchini, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 03/06 a 16/06/2024;
2 - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, no período de 17/06 a 23/06/2024.
3 – Explicitar que as designações dos itens anteriores dar-se-ão sem prejuízo do exercício da jurisdição nos juízos de origem, nos casos de férias, afastamentos, licenças e convocações dos respectivos Juízes Titulares.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
Juiz Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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