| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00044, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;
Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2024/03228, da Presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA para compor o referido Colegiado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
REIS FRIEDE
DIRETOR-GERAL
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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