ORDEM DE SERVIÇO 20/2024

ORDEM DE SERVIÇO SIGA Nº TRF2-ODS-2024/00020 de 14 de maio de 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - A importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da disseminação do vírus da gripe Influenza, H1N1 e sazonal n...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:1659132024-05-28 ORDEM DE SERVIÇO 20/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-17T00:00:00Z Português ORDEM DE SERVIÇO SIGA Nº TRF2-ODS-2024/00020 de 14 de maio de 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - A importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da disseminação do vírus da gripe Influenza, H1N1 e sazonal no contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), - A necessidade de definir critérios operacionais para a campanha anual de vacinação contra a gripe no âmbito do Tribunal, ESTABELECE: I - A Campanha de Vacinação contra a Gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal de 2024 ocorrerá nos dias úteis de 16/05 a 28/05, de 12:00h às 17:00h, em dois postos de vacinação localizados na Divisão de Atenção à Saúde - DISAU, 9° andar, sala 905, no prédio sede do TRF da 2ª Região. II - Para aqueles que não puderem comparecer no período da Campanha, outra data também será disponibilizada em junho, no mesmo horário e local. III - As vacinas são destinadas EXCLUSIVAMENTE a magistrados e servidores ativos em exercício no Tribunal, incluídos os sem vínculo e requisitados, assim como a estagiários e funcionários de empresas contratadas que trabalham habitualmente nos prédios do TRF da 2ª Região (Ruas Acre e Visconde de Inhaúma) e/ou no Centro Cultural da Justiça Federal, assim como os servidores e prestadores de serviço do Tribunal, lotados na Rua Almirante Barroso, independentemente de estarem em trabalho remoto ou presencial durante a campanha; IV - Magistrados poderão ser vacinados em seus Gabinetes, preferencialmente mediante agendamento, exclusivamente durante o período da Campanha e dentro do horário estabelecido - 12:00h às 17:00h. V - Excluem-se do escopo da vacinação visitantes, familiares, amigos, empregados domésticos, servidores e magistrados inativos, assim como profissionais que atuam no Poder Judiciário (procuradores, defensores, advogados, etc.). VI - A DISAU/SGP será responsável pelo gerenciamento da Campanha de Vacinação. O fornecimento das vacinas e os procedimentos para sua aplicação serão efetuados pela Empresa Contratada. VII - Não haverá obrigatoriedade de vacinação e quem estiver em trabalho remoto e comparecer para se vacinar deve estar ciente de que tal ato não será considerado como trabalho presencial. VIII - Haverá atendimento preferencial para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, gestantes e magistrados em geral. IX - Os estagiários menores de idade somente poderão ser vacinados mediante a apresentação de autorização do responsável no dia da vacinação, em modelo a ser disponibilizado. X - Não será permitida a retirada de dose de vacina para aplicação fora do ambiente da Campanha ou fora do período e horário da Campanha, uma vez que o procedimento de vacinação deve ser realizado pela Contratada nas datas e horários estabelecidos nesta Ordem de Serviço. XI - Qualquer descumprimento desta ordem de serviço deverá ser imediata e nominalmente informado a esta Presidência. XII - Fica revogada a Ordem de Serviço n.º TRF2-ODS-2023/00019, DE 20 DE ABRIL DE 2023. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165913
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