ATA 1/2024

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUIL...

ver mais

Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:165939
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:1659392024-05-28 ATA 1/2024 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-05-22T00:00:00Z Português TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e três minutos, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro, Alberto Nogueira Junior. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR MAIORIA, EM QUESTÃO DE ORDEM, DELIBERAR PELA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA, FICANDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DE AJUFE E AJUFERJES PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO PARA POSTERIOR REINCLUSÃO EM PAUTA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009929-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) REQUERENTE: RICARDO VALERIO CORTESE ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AQUINO PENA (OAB RJ222025) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APÓS O VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY SANAN DANTAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS LETÍCIA DE SANTIS MELLO E ANDREA ESMERALDO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO, PELA PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011959-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011960-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5018003-17.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTAR O SIGILO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000855-56.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO RETIRADO DE PAUTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009845-70.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8) REQUERENTE: DENISE SARDINHA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010560-15.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 9) REQUERENTE: CARLO ALEXANDER LEITAO LINS ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5002182-36.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 10) REQUERENTE: NEUSA MARIA NEPOMUCENO REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. Encerrou-se a sessão às 14:41 horas, tendo sido julgado(s) 5 processo(s). Rio de Janeiro, 13 de março de 202 Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165939
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e três minutos, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro, Alberto Nogueira Junior. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR MAIORIA, EM QUESTÃO DE ORDEM, DELIBERAR PELA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA, FICANDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DE AJUFE E AJUFERJES PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO PARA POSTERIOR REINCLUSÃO EM PAUTA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009929-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) REQUERENTE: RICARDO VALERIO CORTESE ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AQUINO PENA (OAB RJ222025) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APÓS O VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY SANAN DANTAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS LETÍCIA DE SANTIS MELLO E ANDREA ESMERALDO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO, PELA PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011959-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011960-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5018003-17.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTAR O SIGILO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000855-56.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO RETIRADO DE PAUTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009845-70.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8) REQUERENTE: DENISE SARDINHA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010560-15.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 9) REQUERENTE: CARLO ALEXANDER LEITAO LINS ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5002182-36.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 10) REQUERENTE: NEUSA MARIA NEPOMUCENO REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. Encerrou-se a sessão às 14:41 horas, tendo sido julgado(s) 5 processo(s). Rio de Janeiro, 13 de março de 202 Desembargador Federal Guilherme Calmon Presidente
format Ato normativo
author Conselho de Administração
spellingShingle Conselho de Administração
ATA 1/2024
title ATA 1/2024
title_short ATA 1/2024
title_full ATA 1/2024
title_fullStr ATA 1/2024
title_full_unstemmed ATA 1/2024
title_sort ata 1/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165939
_version_ 1848373626443661312
score 12,572524