PORTARIA 16/2024

Designa o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro para atuar como gestor do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00034, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:1680842024-10-23 PORTARIA 16/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-24T00:00:00Z Português Designa o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro para atuar como gestor do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00034, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, destinado ao intercâmbio de informações acerca das ações que versem sobre conflitos/soluções fundiárias nos Tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro. PORTARIA-FOJURJ Nº 16, DE 16 DE outubro DE 2024. Designa o Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro para atuar como gestor do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00034, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, destinado ao intercâmbio de informações acerca das ações que versem sobre conflitos/soluções fundiárias nos Tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, e considerando: - o deliberado, por unanimidade, na reunião do FOJURJ, de 25 de setembro de 2024 (TRF2-MRU-2024/00094); - o disposto no art.19 do Regimento Interno do FOJURJ, com redação dada pela TRF2- RSP-2024/00020; RESOLVE, Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro para atuar como gestor do Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00034, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro-FOJURJ, destinado ao intercâmbio de informações acerca das ações que versem sobre conflitos/soluções fundiárias nos Tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro. Art.2º. Caberá ao Gestor provocar o Grupo Diretivo do FOJURJ para a adoção de medidas dirigidas ao aperfeiçoamento da cooperação judiciária. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168084
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