RESOLUÇÃO 23/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TRF - 2. REGIÃO
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:237482024-10-01 RESOLUÇÃO 23/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-09-03T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 023 DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do P.A. nº 924/08/2001-PES, e considerando: - a necessidade premente de adequar a destinação das funções comissionadas deste Tribunal à realidade administrativa; - a importância do constante aprimoramento das atividades administrativas e maior eficácia na destinação de funções Comissionadas; - que não haverá acréscimo de despesa; R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1º . Extingüir a Assessoria Jurídica (FC-09) da Presidência. Art. 2º . Extingüir a Seção de Áudio e Vídeo (FC-05), da estrutura da Divisão de Seleção e Treinamento, da Secretaria de Recursos Humanos, transferindo as atividades sob sua competência para a Assessoria de Comunicação social, da estrutura da Secretaria Geral da Presidência. Art. 3º . Excluir 2 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Informática, FC-05, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar, FC-01, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 4º. Destinar 1 (uma) Função Comissionada de Assessor Administrativo, FC-07, 1 (uma) Função Comissionada de Oficial de Gabinete, FC-05, 2 (duas) Funções Comissionadas de Secretário, FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02, para a Secretaria Geral da Presidência. Art. 5º . Destinar 1 (uma) Função Comissionada de Secretário, FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02, para a Assessoria de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria Geral da Presidência. Art. 6º. Alterar o item I, do art. 4º, da Resolução nº 17, de 19.12.2000, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 4º......................................................................................................... ..................................................................................................................... I- PRESIDÊNCIA a) Um (01) cargo/função de Secretário Geral da Presidência (FC-09) b) Três (03) cargos/função de Assessor Judiciário (FC-08) c) Um (01) cargo/função de Assessor de Relações Públicas e Cerimonial (FC- 08) d) Um (01) cargo/função de Assessor de Comunicação Social (FC-07) e) Um (01) cargo/função de Assessor de Concursos e Apoio Administrativo (FC-07) f) Dois (02) cargos/função de Assessor Administrativo (FC-07) g) Quatro (04) cargos de Analista Judiciário h) Oito (08) cargos de Técnico Judiciário i) Dois (02) cargos de Auxiliar Judiciário" Art. 7º. Alterar os itens I e XIV, letra A, subitem 5, do art. 18 da Resolução nº 14, de 09.05.2001, alterada pela de nº 18, de 29.06.2001, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 18 ....................................................................................................... ................................................................................................................. .... I - PRESIDÊNCIA 1 - Secretaria Geral da Presidência 1.1 - Assessoria Judiciária 1.2 - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial 1.3 - Assessoria de Comunicação Social 1.4 - Assessoria Administrativa 1.5- Assessoria de Concursos e Apoio Administrativo 1.6- Seção de Assuntos Externos 2 – Centro Cultural da Justiça Federal 2.1- Diretoria Executiva 2.2- Seção de Apoio 2.3- Seção de Preservação do Patrimônio 2.4- Seção de Administração 2.5- Seção de Assuntos Culturais 3 - Secretaria de Controle Interno 3.1 - Assessoria Técnica 3.2 – Divisão de Auditoria 3.2.1- Seção de Auditoria Administrativa e de Pessoal 3.2.2- Seção de Tomada de Contas 3.3 – Divisão de Controle e Verificação 3.3.1- Seção de Análise Contábil e Patrimonial 3.3.2- Seção de Análise de Licitações e Contratos .................................................................................................................. .... XIV -SECRETARIA GERAL ................................................................................................................. .... A - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ................................................................................................................. .... 5 - Divisão de Seleção e Treinamento 5.1 - Seção de Seleção e Recrutamento 5.2 - Seção de Treinamento" Art. 8º. Alterar os Anexos da Resolução nº 14, de 09.05.2001, que tratam do quantitativo de Funções Comissionadas deste Tribunal, conforme os anexos I, II e III, desta Resolução. Art. 9º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ARNALDO LIMA Presidente ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23748
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