RESOLUÇÃO 22/2001

Dispõe sobre funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
Assuntos:
DISTRIBUIÇÃO
FUNÇÃO COMISSIONADA
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:237682024-10-01 RESOLUÇÃO 22/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-09-03T00:00:00Z Português Dispõe sobre funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 022 DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do P.A. nº 924/08/2001-PES, R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1º. Altera o art. 1 da Resolução nº 01, de 11.01.2000, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 13, de 13.10.2000, e art. 1º da Resolução nº 07, de 02.03.2001, que trata das Funções FC-05 remanescentes da Lei nº 9.788/99, para fazer constar "19 (dezenove) Funções FC-05 destinadas a este Tribunal". Art. 2º. Alterar o Anexo da Resolução nº 12, de 04.05.2001, deste Tribunal, que trata do quantitativo de funções comissionadas na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme o anexo desta resolução. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ARNALDO LIMA Presidente DISTRIBUIÇÃO FUNÇÃO COMISSIONADA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23768
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