RESOLUÇÃO 3/2009
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:382842024-05-28 RESOLUÇÃO 3/2009 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-01-27T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário do Tribunal, em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2008, nos autos do Processo Administrativo nº 1752/12/2008-ADM e considerando: - o disposto no art. 24, Parágrafo Único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os Cargos em Comissão e as Funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o § 3º. do art. 30 da Lei nº 11.416, de 2006, que facultou aos Oficiais de Justiça Avaliadores optarem pela percepção da Função Comissionada até que fosse integralizado o vencimento básico previsto na referida Lei, o que ocorreu a partir de 1º. de dezembro de 2008; - a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na área administrativa e suas Funções Comissionadas; - a inexistência de aumento de despesa; R E S O L V E: Art. 1º. Remanejar 234 (duzentas e trinta e quatro) FC-05 de Executante de Mandados, da Justiça Federal de Primeiro Grau para o Tribunal, sendo 201 (duzentas e uma) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e 33 (trinta e três) da Seção Judiciária do Espírito Santo. Art. 2º. Criar 01(um) Núcleo e 03 (três) Coordenadorias na estrutura organizacional do Tribunal, com as seguintes denominações: a) Núcleo de Sindicância, subordinado diretamente à Presidência, na estrutura da Presidência; b) Coordenadoria de Recursos Especiais e Extraordinários; c) Coordenadoria de Agravo de Instrumento; d) Coordenadoria de Procedimentos Diversos. Parágrafo Único: As coordenadorias criadas nos itens b, c e d, ficarão subordinadas à Assessoria de Recursos, na estrutura da Vice-Presidência. Art. 3º. Alterar a denominação de 22(vinte e duas) FC-05 de Executante de Mandados para Supervisor, destinando-as aos titulares das seções a serem criadas nos artigos 4º. e 5º. Art. 4º. Criar as seguintes Seções nas secretarias administrativas do Tribunal: a) Secretaria Geral - Seção de Controle de Emissão de Passagens e Diárias, subordinada ao Gabinete da Secretaria Geral. b) Secretaria de Atividades Judiciárias - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria. c) Secretaria de Recursos Humanos - Seção de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Divisão de Capacitação de Recursos Humanos; - Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-03 de Assistente III, já existente na SRH, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Unificação de Folhas de Pagamento, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-02 de Assistente II, já existente na SRH, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor, subordinada à Divisão de Cadastro e Pagamento. d) Secretaria de Tecnologia da Informação - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Segurança da Informação, subordinada à Divisão de Suporte Operacional. e) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Arquivo Administrativo, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo; - Seção de Memória, Documentação e Pesquisa, subordinada à Divisão de Biblioteca. f) Secretaria de Atividades Administrativas - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Apoio Operacional às Comissões, subordinada à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado. g) Secretaria de Serviços Gerais - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Gestão Ambiental, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Atendimento ao Usuário, subordinada à Divisão de Administração Predial. h) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seção de Apoio Administrativo, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo, subordinada à Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário. Art. 5º. Criar as seguintes Seções na estrutura da Presidência: a) Assessoria de Comunicação Social - Seção de Produção para TV; - Seção de Produção de Informativos e Atendimento à Imprensa, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-03 de Assistente III e 01 (uma) FC-01 de Assistente I, já existentes na ACOS, em 01 (uma) FC-05 de Supervisor. b) Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - Seção de Cerimonial; - Seção de Relações Públicas, em decorrência da alteração da denominação de 01 (uma) FC-05 de Oficial de Gabinete, já existente na AREP, para Supervisor. c) Coordenadoria de Informações Gerenciais - Seção de Informações Institucionais; - Seção de Análises Estatísticas. d) Núcleo de Contadoria - Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão. e) Secretaria de Controle Interno - Seção de Apoio Administrativo, em decorrência da transformação de 01 (uma) FC-02 de Assistente II, já existente na SCI, em uma FC-05 de Supervisor, subordinada diretamente à Secretaria; - Seção de Auditoria de Folha de Pagamento, subordinada à Divisão de Auditoria. Art. 6º. Alterar a denominação das seguintes unidades: a) Vice-Presidência/Assessoria de Recursos - Seção de Recursos Diversos para Seção de Apoio Administrativo. b) Secretaria Geral - Seção de Apoio para Seção de Apoio Administrativo; - Seção de Relatórios Institucionais para Seção de Relatórios Administrativos. c) Secretaria de Recursos Humanos - Seção de Inativos e Pensionistas para Seção de Concessão e Cálculos de Aposentadorias e Pensões, subordinada diretamente à Secretaria. d) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - Seção de Acompanhamento da Programação das Seções Judiciárias para Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, subordinada à Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário. e) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - Seção de Arquivo para Seção de Arquivo Judicial, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo. Art. 7º. Extinguir as seguintes Seções, alterando a denominação da Função Comissionada de Supervisor (FC-05) para a categoria de Assistente V nas respectivas unidades: - Seção de Recursos Especiais e Extraordinários, subordinada à Assessoria de Recursos, da estrutura da Vice-Presidência; - Seção de Estatística, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 8º. Transformar as seguintes Funções Comissionadas: a) Gabinete da Presidência - 03 (três) Assistente IV (FC-04) em 03 (três) Assistente V (FC-05). b) Assessoria Técnica de Segurança - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) Assistente VI (FC-06); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04) em 01 (uma) Assistente VI (FC-06). c) Assessoria de Concursos - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) Assistente V (FC-05). d) Coordenadoria de Informações Gerenciais - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente II (FC-02). e) Gabinetes (cada um deles) - 03 (três) Assistente I (FC-01) em 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 81 (oitenta e uma). f) Secretaria Geral - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente V (FC-05); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 02 (duas) Assistente IV (FC-04) em 02 (duas) Assistente V (FC-05). g) Secretaria de Atividades Judiciárias - 10 (dez) Assistente I (FC-01) em 10 (dez) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente II (FC-02) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). h) Secretaria de Recursos Humanos - 11 (onze) Assistente I (FC-01) em 11 (onze) Assistente II (FC-02); - 03 (três) Assistente II (FC-02) em 03 (três) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente III (FC-03) em 01 (uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões; - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Unificação de Folhas de Pagamento. i) Secretaria de Tecnologia da Informação - 10 (dez) Assistente I (FC-01) em 10 (dez) Assistente II (FC-02). j) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - 08 (oito) Assistente I (FC-01) em 08 (oito) Assistente II (FC-02). k) Secretaria de Atividades Administrativas - 05 (cinco) Assistente I (FC-01) em 05 (cinco) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente II (FC-02) em 02 (duas) Assistente IV (FC-04). l) Secretaria de Controle Interno - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) (duas) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente II (FC-02) em 01(uma) de Supervisor (FC-05), destinada à Seção de Apoio Administrativo. m) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 08 (oito) Assistente II (FC-02) em 07 (sete) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). n) Secretaria de Serviços Gerais - 08 (oito) Assistente I (FC-01) em 08 (oito) Assistente II (FC-02); - 03 (três) Assistente II (FC-02) em 03 (três) Assistente III (FC-03). o) Subsecretaria das Seções - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente II (FC-02); - 02 (duas) Assistente I (FC-01) em 02 (duas) Assistente III (FC-03). p) Subsecretarias das Turmas - 01 (uma) Assistente I (FC-01) em 01 (uma) Assistente IV (FC-04), totalizando 08 (oito); Parágrafo Único Para as transformações realizadas no caput foi utilizado saldo remanescente das transformações efetuadas no art. 9º. Art. 9º. Transformar 211 (duzentas e onze) Funções Comissionadas de Executante de Mandados (FC-05) e destiná-las da seguinte forma: a) Presidência - 01 (uma) Assistente II (FC-02) para a Assessoria de Comunicação Social; - 21 (vinte e uma) Assistente I (FC-01) para a Assessoria Técnica de Segurança; - 01 (uma) Assistente II (FC-02) para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial; - 02 (duas) Assistente II (FC-02), para o Núcleo de Contadoria; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), para o Núcleo de Contadoria; - 01 (uma) Coordenador de Núcleo (FC-06), para o Núcleo de Sindicância, criado no art.2 º; - 01 (uma) Assistente II (FC-02), destinada ao Núcleo de Sindicância, criado no art.2º; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), destinada ao Núcleo de Sindicância, criado no art.2º; - 01 (uma) Assistente III (FC-03), para a Coordenadoria de Informações Gerenciais; - 01 (uma) Assistente I (FC-01), para o Gabinete da Presidência; - 01 (uma) Assistente II (FC-02), para o Gabinete da Presidência; - 02 (duas) Assistente III (FC-03), para o Gabinete da Presidência; - 03 (três) Assistente V (FC-05), para o Gabinete da Presidência. b) Vice-Presidência - 01 (uma) Assistente II (FC-02), para o Gabinete da Vice-Presidência; - 03 (três) Assistente I (FC-01), para a Assessoria de Recursos; - 03 (três) Assistente II (FC-02), para a Assessoria de Recursos; - 01 (uma) Assistente V (FC-05), para a Assessoria de Recursos; - 03 (três) de Coordenador (FC-06), destinadas às Coordenadorias da Assessoria de Recursos, criadas no art. 2º. c) Corregedoria - 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 04 (quatro) Assistente V (FC-05). d) Gabinete de Desembargador no exercício de Presidente - 01 (uma) Assistente II (FC-02). e) Gabinetes (para cada um deles) - 01 (uma) Assistente III (FC-03) totalizando 27 FC-03; - 01 (uma) Assistente V (FC-05), totalizando 27 FC-05. f) Subsecretarias da 1ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Turmas (para cada uma delas) - 05 (cinco) Assistente I (FC-01), totalizando 25 FC-01; - 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 15 FC-02. g) Subsecretarias da 2ª, 5ª e 6ª Turmas(para cada uma delas) - 04 (quatro) Assistente I (FC-01), totalizando 12 FC-01; - 03 (três) Assistente II (FC-02), totalizando 9 FC-02. h) Subsecretaria do Tribunal Pleno - 03 (três) Assistente III (FC-03). i) Subsecretaria das Seções - 01 (uma) Assistente I (FC-01). j) EMARF - 02 (duas) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente V (FC-05). k) CCJF - 07 (sete) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04); - 01 (uma) Assistente VI (FC-06). l) Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - 03 (três) Assistente III (FC-03). m) Secretaria Geral - 01 (uma) Assistente III (FC-03); - 01 (uma) Assistente IV (FC-04). n) Secretaria de Atividades Judiciárias - 19 (dezenove) Assistente I (FC-01), sendo 11 (onze) delas destinadas à Coordenadoria de Recursos Taquigráficos e 08 (oito) à Coordenadoria de Recursos Fonográficos; - 9 (nove) Assistente II (FC-02). o) Secretaria de Recursos Humanos - 22 (vinte e duas) Assistente I (FC-01); - 05 (cinco) Assistente II (FC-02). p) Secretaria de Tecnologia da Informação - 16 (dezesseis) Assistente I (FC-01); - 11 (onze) Assistente II (FC-02). q) Secretaria de Documentação e Produção Editorial - 22 (vinte e duas) Assistente I (FC-01); - 01 (uma) Assistente III (FC-03), destinada à Seção de Memória, Documentação e Pesquisa. r) Secretaria de Controle Interno - 02 (duas) Assistente I (FC-01); - 07 (sete) Assistente II (FC-02); - 01 (uma) Assistente V (FC-05). s) Secretaria de Atividades Administrativas - 04 (quatro) Assistente II (FC-02), destinadas à Seção de Gestão de Comissões, criada no art. 4º, alínea f; - 02 (duas) Assistente III (FC-03). t) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - 01 (uma) Assistente II (FC-02). u) Secretaria de Serviços Gerais - 13 (treze) Assistente I (FC-01), sendo 05 destinadas à Seção de Telefonia; - 08 (oito) Assistente II (FC-02). Art. 10. Alterar a estrutura deste Tribunal prevista no artigo 10, da Resolução nº 16, de 24.07.2008, da seguinte forma: I - PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete 1.1 - Núcleo de Apoio Administrativo 1.2 - Seção de Apoio a Projetos 2 - Assessoria Judiciária 3 - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial 3.1 - Seção de Relações Públicas 3.2 - Seção de Cerimonial 4 - Assessoria Técnica de Segurança 5 - Assessoria Administrativa 6 - Assessoria de Concursos 7 - Assessoria de Comunicação Social 7.1 - Seção de Produção para TV 7.2 - Seção de Produção de Informativos e Atendimento à Imprensa 8 - Núcleo de Sindicância 9 - Núcleo de Contadoria 9.1 - Seção de Cálculo Judiciário 9.2 - Seção de Cálculo Administrativo 9.3 - Seção Contabilidade e Conformidade de Gestão 10 - Coordenadoria de Informações Gerenciais 10.1 - Seção de Informações Institucionais 10.2 - Seção de Análises Estatísticas 11 - Secretaria de Controle Interno 11.1 - Seção de Apoio Administrativo 11.2 - Assessoria Técnica 11.3 - Seção de Tomada de Contas 11.4 - Seção de Análise de Licitações e Contratos 11.5 - Divisão de Auditoria 11.5.1 - Seção de Auditoria Administrativa e de Pessoal 11.5.2 - Seção de Auditoria das Despesas de Pessoal 11.5.3 - Seção de Auditoria de Folha de Pagamento 11.6 - Divisão de Controle e Verificação 11.6.1 - Seção de Análise Contábil 11.6.2 - Seção de Análise de Patrimônio e Almoxarifado 11.6.3 - Seção de Análise de Pagamento de Precatórios 12 - Centro Cultural da Justiça Federal 12.1 - Diretoria Geral 12.1.1 - Diretoria Executiva 12.1.1.1 - Seção de Administração 12.1.1.2 - Seção de Assuntos Culturais II - VICE-PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria de Recursos 3.1 - Seção de Apoio Administrativo 3.2 - Coordenadoria de Recursos Especiais e Extraordinários 3.3 - Coordenadoria de Agravo de Instrumento 3.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos III - CORREGEDORIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IV - TRIBUNAL PLENO 1 - Subsecretaria do Tribunal Pleno 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos 1.2 - Divisão de Processamento 1.3 - Divisão de Coordenação Geral 1.4 - Divisão do Conselho da Administração V - SEÇÕES ESPECIALIZADAS (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria das Seções Especializadas (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos das 1ª e 2ª Seções 1.2 - Seção de Procedimentos Diversos das 3ª e 4ª Seções 1.3 - Divisão de Processamento das 1ª e 2ª Seções 1.4 - Divisão de Processamento das 3ª e 4ª Seções VI - COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1 - Seção de Apoio VII - ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 1 - Diretoria Geral 1.1 - Assessoria Executiva 2 - Diretoria de Estágio 3 - Diretoria de Relações Públicas 4 - Diretoria de Pesquisa 5 - Diretoria de Revista VIII - GABINETES DE DESEMBARGADORES FEDERAIS 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IX - PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 1ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos X - PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 2ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Processamento 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XI - PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 3ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XII - PRESIDÊNCIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 4ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XIII - PRESIDÊNCIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 5ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Processamento XIV - PRESIDÊNCIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1- Subsecretaria da 6ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Processamento XV - PRESIDÊNCIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 7ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos XVI - PRESIDÊNCIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 8ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos (Revogados pela RESOLUÇÃO Nº T2-RSP-2012/00087 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012) XVII - SECRETARIA GERAL 1 - Seção de Licitação 2 - Gabinete da Secretaria Geral 2.1 - Seção de Apoio Administrativo 2.2 - Seção de Controle de Emissão de Passagens e Diárias 2.3 - Seção de Relatórios Administrativos 2.4 - Seção de Acompanhamento de Projetos Estratégicos 3 - Assessoria Técnica 4 - Assessoria de Gestão Administrativa 5 - Assessoria de Gestão Organizacional A - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Legislação e Jurisprudência 3 - Seção de Concessão e Cálculos de Aposentadorias e Pensões 4 - Seção de Revisão de Aposentadorias e Pensões 5 - Seção de Relatórios e Informações 6 - Núcleo de Magistratura 7 - Assessoria Técnica 8 - Divisão de Provimento e Lotação 8.1 - Seção de Lotação 8.2 - Seção de Promoção Funcional 8.3 - Seção de Provimento de Cargos 9 - Divisão de Cadastro e Pagamento 9.1 - Seção de Cadastro 9.2 - Seção de Folha de Pagamento 9.3 - Seção de Unificação de Folhas de Pagamento 10 - Divisão de Capacitação de Recursos Humanos 10.1 - Seção de Concursos e Acompanhamento Funcional 10.2 - Seção de Treinamento 10.3 - Seção de Estagiários 10.4 - Seção de Desenvolvimento Funcional 11 - Divisão de Assistência Médica, Odontológica e Social 11.1 - Seção de Assistência Médica e Odontológica 11.2 - Seção de Benefícios 11.3 - Seção de Assistência de Enfermagem B - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Programação Financeira e Registro de Dados 3 - Seção de Execução de Débitos Judiciais 4 - Seção de Relatórios e Informações Orçamentárias 5 - Assessoria Técnica 6 - Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário 6.1 - Seção de Planos e Orçamentos 6.2 - Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal 6.3 - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 6.4 - Seção de Acompanhamento da Programação da Seção Judiciária do Espírito Santo 7 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 7.1 - Seção de Empenhamento de Despesas Gerais 7.2 - Seção de Pagamento de Despesas Gerais 7.3 - Seção de Execução de Despesas com Pessoal C - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Atendimento ao Usuário 3 - Seção de Acompanhamento de Aquisições 4 - Seção de Planejamento de Tecnologia da Informação 5 - Seção de Qualidade e Homologação 6 - Núcleo de Suporte aos Sistemas Processuais das Seccionais 7 - Assessoria Técnica 8 - Divisão de Sistemas Judiciários 8.1 - Seção de Análise de Sistemas Judiciários 8.2 - Seção de Programação de Sistemas Judiciários 8.3 - Seção de Componentes 9 - Divisão de Sistemas Administrativos 9.1 - Seção de Análise de Sistemas Administrativos 9.2 - Seção de Programação de Sistemas Administrativos 10 - Divisão de Suporte Operacional 10.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 10.2 - Seção de Operação 10.3 - Seção de Rede 10.4 - Seção de Segurança da Informação D - SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Assessoria Técnica 3 - Seção de Controle de Mandados e Diligências 4 - Coordenadoria de Recursos Taquigráficos 5 - Coordenadoria de Recursos Fonográficos 6 - Divisão de Distribuição, Registro e Autuação 6.1 - Seção de Protocolo 6.2 - Seção de Controle e Expedição 6.3 - Seção de Apoio à Distribuição 6.4 - Seção de Registro e Autuação 6.5 - Seção de Análise Processual 7 - Divisão de Precatórios 7.1 - Seção de Precatórios de Entidades 7.2 - Seção de Processamento e Liquidação 7.3 - Seção de Preparo e Informação de Precatórios E - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Assessoria Técnica 3 - Divisão de Biblioteca 3.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação 3.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa 3.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo 3.4 - Seção de Memória, Documentação e Pesquisa 4 - Divisão de Produção Gráfica e Editorial 4.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção 4.2 - Seção de Produção Editorial 4.3 - Seção de Produção Gráfica 5 - Divisão de Jurisprudência e Arquivo 5.1 - Seção de Jurisprudência 5.2 - Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais 5.3 - Seção de Arquivo Administrativo 5.4 - Seção de Arquivo Judicial 5.4 - Seção de Gestão Documental e Memória Institucional F - SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Apoio Técnico 3 - Divisão de Compras 3.1 - Seção de Cadastro e Compras Diretas 3.2 - Seção de Liquidação 4 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado 4.1 - Seção de Registro Patrimonial 4.2 - Seção de Almoxarifado 4.3 - Seção de Controle de Material e Patrimônio 4.4 - Seção de Apoio Operacional às Comissões 5 - Divisão de Contratos 5.1 - Seção de Execução e Fiscalização de Contratos 5.2 - Seção de Controle e Execução de Empenhos G - SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Apoio Técnico 3 - Seção de Gestão Ambiental 4 - Divisão de Administração Predial 4.1 - Seção de Manutenção de Instalações 4.2 - Seção de Eletricidade e Automação 4.3 - Seção de Administração de Obras 4.4 - Seção de Atendimento ao Usuário 5 - Divisão de Atividades Auxiliares 5.1 - Seção de Protocolo Administrativo 5.2 - Seção de Serviços Operacionais 5.3 - Seção de Telefonia 6 - Divisão de Segurança e Transporte 6.1 - Seção de Controle de Acesso 6.2 - Seção de Vigilância e Segurança 6.3 - Seção de Transporte Art. 11. As atribuições das Unidades criadas ou alteradas nesta Resolução constam do Processo Administrativo nº. 1740/12/2008-ADM, podendo ser ajustadas a critério da Presidência do Tribunal. Art. 12. Alterar os Anexos I, II e III, da Resolução nº 16, de 24.07.2008, deste Tribunal, na forma dos Anexos I, II e III desta Resolução. Art. 13 Esta Resolução entra em vigor em 02 de fevereiro de 2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). TRF - 2. REGIÃO ESTRUTURA ALTERAÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=38284 |
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TRF 2ª Região |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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TRF - 2. REGIÃO ESTRUTURA ALTERAÇÃO |
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TRF - 2. REGIÃO ESTRUTURA ALTERAÇÃO Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 3/2009 |
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Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. |
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Presidência (2. Região) |
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