RESOLUÇÃO 14/2009
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na Assessoria de Recursos; a inexistência de aumento de despesa, resolve, ad refe...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na Assessoria de Recursos; a inexistência de aumento de despesa, resolve, ad referendum do Plenário:
Art. 1º Transformar 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I, em 03 (três) Funções Comissionadas FC-3, de Assistente III, da Assessoria de Recursos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO |
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