ATO 149/1990

ATO Nº 149 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1192 (Reg. 90.02.14016-9). RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLAVO HE...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
OLAVO HERDY
AUXILIAR JUDICIÁRIO
TRF - 2. REGIÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:71262024-05-07 ATO 149/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-10-17T00:00:00Z Português ATO Nº 149 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1192 (Reg. 90.02.14016-9). RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLAVO HERDY, Auxiliar Judiciário, Classe "E", Referência NI-35, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, arts. 176, inciso II e 178, inciso I, alínea "a", da Lei nº 1.711/52, com a redação dada pela Lei nº 6.481/77, com a vantagem prevista no art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, observado o limite estabelecido no art. 37, inciso XI da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL OLAVO HERDY AUXILIAR JUDICIÁRIO TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7126
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