ATO 2/1991
ATO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 1991 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 369/89 - TRF, RESOLVE: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato concessório da aposentadoria do s...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
ATO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 1991
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 369/89 - TRF,
RESOLVE:
EXCLUIR da fundamentação legal do Ato concessório da aposentadoria do servidor FRANCISCO DE ASSIS GITHAHY VIEGAS, de 267 do dia 13 de dezembro de 1989, do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o art. 39, parágrafo 2º, incisos VI, VIII e XI da Constituição Federal de 1988.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
ROMARIO RANGEL
Presidente |
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