RESOLUÇÃO 1/1991
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 1991 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando a decisão do Plenário deste Tribunal na Sessão Administrativa realizada no dia 08/06/89, RESOLVE: DECLARAR como de competência do V...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 1991
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando a decisão do Plenário deste Tribunal na Sessão Administrativa realizada no dia 08/06/89,
RESOLVE:
DECLARAR como de competência do VICE-PRESIDENTE-CORREGEDOR a concessão de férias aos Juízes Federais de 1º Grau, nos termos do art. 17, inciso VI, c/c o art. 7º, parágrafo 8º, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal.
ROMARIO RANGEL
Presidente |
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