ATO 96/1989

ATO Nº 096 DE 22 DE JUNHO DE 1989 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 inc...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1989
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Resumo: ATO Nº 096 DE 22 DE JUNHO DE 1989 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 inciso I. alínea "c", da Constituição Federal. REMOVER o MM. Juiz Federal, Dr. BENEDITO GONÇALVES, para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Dr. Alberto Nogueira. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROMARIO RANGEL Presidente