ATO 98/1989
ATO Nº 098 DE 22 DE JUNHO DE 1989. O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 in...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1989
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
ATO Nº 098 DE 22 DE JUNHO DE 1989.
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido no Processo nº 074/89-PA, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal no dia 15 de Junho de 1989, e o disposto no art. 96 inciso I, alínea "c", da Constituição Federal.
RESOLVE:
REMOVER a MMª Juíza Federal, Drª LANA MARIA FONTES REGUEIRA, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção do MM. Juiz Dr. Paulo Freitas Barata.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROMARIO RANGEL
DIRETOR |
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