INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1991
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO IN-28-002/91 ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1990 EM VIGOR EMISSÃO: 22-01-91 VIGÊNCIA: 22-01-91 REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 05-001/90, do Conselho da Justiça Federal 1. FINALIDADE 1.1 Indicar e consolidar as Instruções Nor...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
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| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
IN-28-002/91
ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1990 EM VIGOR
EMISSÃO: 22-01-91
VIGÊNCIA: 22-01-91
REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 05-001/90, do Conselho da Justiça Federal
1. FINALIDADE
1.1 Indicar e consolidar as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, no ano de 1990, que continuam em
vigor.
2. INDICAÇÃO
2.1 Continuam em vigor as seguintes Instruções Normativas de 1990:
2.1.1 IN nº 02 - Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimento a Juiz Federal substituto, na titularidade plena de Vara Federal.
2.1.2 IN nº 04 - Dispõe sobre a substitutição de servidores titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas.
2.1.3 IN nº 07 - Dispõe sobre a cobrança de preço pelo fornecimento de Edital de Licitação.
2.1.4 IN nº 08 - Dispõe sobre o Plano de Assistência Pré-escolar - PAPE.
2.2. A IN nº 01, de 22/02/90, continua em vigor apenas pelo prazo necessário para que se emita uma nova IN consolidando todos os atos já expedidos que regulamentam a classificação de feitos neste Tribunal.
ROMÁRIO RANGEL
Presidente |
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