ATO 166/1991

ATO Nº 166 DE 27 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3834 (Reg. 91.02.11520-4), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor A...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
AGENOR NERY LEITE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:84362024-05-07 ATO 166/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-08-30T00:00:00Z Português ATO Nº 166 DE 27 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3834 (Reg. 91.02.11520-4), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AGENOR NERY LEITE, no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-025, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal de 1988, art. 5º da Lei nº 8162/91 c/c arts. 186, III, "a" e 188 da Lei nº 8112/90, com a vantagem do art. 184, II da Lei nº 1711/52, na conformidade do art. 250 da Lei nº 8112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AGENOR NERY LEITE http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8436
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Presidência (2. Região)
ATO 166/1991
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