ATO 170/1991
ATO Nº 170 DE 30 DE AGOSTO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o Ato nº 158 de 16.08.91 que aposentou voluntariamente a Chefe de Gabinete da Vice-Presidência-Corregedoria, Código TRF-DAS-101.5,...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
ATO Nº 170 DE 30 DE AGOSTO DE 1991.
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o Ato nº 158 de 16.08.91 que aposentou voluntariamente a Chefe de Gabinete da Vice-Presidência-Corregedoria, Código TRF-DAS-101.5, deste Tribunal, e
considerando que a vacância do cargo se deu no cargo efetivo e não no cargo em comissão,
RESOLVE:
DETERMINAR a consignação no Ato de Provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência-Corregedoria, Código TRF-DAS-101.5, da Dra. ELIANA MARQUES a continuidade no exercício das funções no referido cargo.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULOFREITAS BARATA
Presidente |
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