ATO 172/1990
ATO Nº 172 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1856 (Reg. 90.02.19974-0), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA PENHA...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:85822024-09-11 ATO 172/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-11-30T00:00:00Z Português ATO Nº 172 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1856 (Reg. 90.02.19974-0), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA PENHA DA CRUZ CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "E", Ref. NS-25, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal de 1988, Arts. 176, inciso II e 178, inciso I, alínea "a" da Lei nº 1.711/52 com a redação dada pela Lei nº 6.481/77, com a vantagem prevista no Art. 184, inciso II da Lei na 1.711/52, observado o limite estabelecido no inciso XI do Art. 37 da Constituição Federai de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA PENHA DA CRUZ CARVALHO TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8582 |
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CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA PENHA DA CRUZ CARVALHO TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Presidência (2. Região) ATO 172/1990 |
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ATO Nº 172 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1856 (Reg. 90.02.19974-0),
RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA PENHA DA CRUZ CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "E", Ref. NS-25, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal de 1988, Arts. 176, inciso II e 178, inciso I, alínea "a" da Lei nº 1.711/52 com a redação dada pela Lei nº 6.481/77, com a vantagem prevista no Art. 184, inciso II da Lei na 1.711/52, observado o limite estabelecido no inciso XI do Art. 37 da Constituição Federai de 1988.
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ROMARIO RANGEL
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