RESOLUÇÃO 23/1991

Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação de Gabinete nas Subsecretarias de Turma e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Assuntos:
GRATIFICAÇÃO
GABINETE
REPRESENTAÇÃO
CRIAÇÃO
TURMA
TRF - 2. REGIÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:86322024-09-11 RESOLUÇÃO 23/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-10-25T00:00:00Z Português Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação de Gabinete nas Subsecretarias de Turma e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1º DEOUTUBRO DE 1991 Dispõe sobre a criação de Gratificações de Representação de Gabinete nas Subsecretarias de Turma e dá outras providências. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo Tribunal Pleno, na Sessão Administrativa Ordinária, do dia 26 de setembro de 1991, RESOLVE: Art. 1º. Ficam criadas doze (12) Gratificações de Representação de Gabinete junto às Subsecretárias de Turma, sendo três (03) com a denominação de "Supervisor", três (03) de "Auxiliar" e seis (06) de "Assistente de Datilografo". Art. 2º. A distribuição das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o artigo anterior,em cada Subsecretária de Turma será: I - Uma (01) de Supervisor; II - Duas (02) de Assistente de Datilografo; III - Uma (01) de Auxiliar. Art. 3º. Os valores das Gratificações de Representação de Gabinete, criadas no art. 1º desta Resolução, são os fixados na tabela do Conselho da Justiça Federal. Art. 4º. A distribuição das Gratificações de Representação de Gabinete, em cada Subsecretária de Turma, passa a ser: I - Uma (01) de Supervisor; II - Três (03) de Assistente de Datilografo; III - Uma (01) de Assistente de Informática; IV - Urna (01) de Auxiliar. Art. 5º. Esta Resolução entra era vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAULO FREITAS BARATA Presidente GRATIFICAÇÃO GABINETE REPRESENTAÇÃO CRIAÇÃO TURMA TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8632
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