PORTARIA 297/1991

PORTARIA Nº 297 DE 07 DE JUNHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 071/91/DG, RESOLVE: INSTAURAR Processo Disciplinar, designando a comissão constituíd...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:87322024-05-07 PORTARIA 297/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-06-28T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 297 DE 07 DE JUNHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 071/91/DG, RESOLVE: INSTAURAR Processo Disciplinar, designando a comissão constituída pelos servidores JOÃO TAVARES DE MELO, Diretor da Subsecretaria de Comunicação Administrativa, MARIA FREIRE MAGNO, Diretora da Divisão de Análise de Doutrina, Legislação e Jurisprudência, MARIA DAS GRAÇAS ESTELITA GOMES, Diretora da Secretaria de Atividades Judiciárias, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos em epígrafe, ficando a cargo do Presidente da Comissão designar o secretário, nos termos do art. 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8732
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