PORTARIA 575/1991

PORTARIA Nº 575 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Ato nº 202 de 11/11/91 que aposentou voluntariamente a Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Código TRF-DAS-101.5, deste...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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Resumo: PORTARIA Nº 575 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Ato nº 202 de 11/11/91 que aposentou voluntariamente a Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Código TRF-DAS-101.5, deste Tribunal, e considerando que a vacância se deu no cargo efetivo e não no cargo em comissão, RESOLVE: DETERMINAR a consignação no Ato de Provimento do cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Código TRF-DAS-101.5, da Dra. LÚBIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, a continuidade no exercício das funções no referido cargo. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente